Monitória 8000603-21.2018.8.05.0153 - TJBA

Monitória 8000603-21.2018.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:06

Publicado Intimação em 23/10/2024.

08/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:45

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:45

Baixa Definitiva

02/06/2025, 10:45

Determinado o arquivamento definitivo

27/05/2025, 16:08

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Erasmo Carlos Caires Conceicao Advogado: Elizangera Rego Nascimento (OAB:BA17888) Reu: Jose Carlos Alves Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 8000603-21.2018.8.05.0153 DECISÃO Embora não conste dos autos deferimento expresso da gratuidade de justiça, não há nada nos autos a afastar a veracidade do quanto alegado pela parte a respeito de sua situação financeira. Por fim, “[a] jurisprudência da Corte Superior do STJ, é de que ‘a ausência de manifestação do Judiciário quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita leva à conclusão de seu deferimento tácito, a autorizar a interposição do recurso cabível sem o correspondente preparo’ (AgRg nos EAREsp n. 440.971/RS, Relator Ministro RAUL ARAÚJO, CORTE ESPECIAL, julgado em 3/2/2016, DJe 17/3/2016)” (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1785252 SP 2020/0290375-6, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 21/03/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/03/2022). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000603-21.2018.8.05.0153 Monitória Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Ante o exposto, tenho por deferida a gratuidade de justiça e, consequentemente, dispensado o pagamento das custas processuais e eventuais honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento do DAJE eletrônico, caso expedido. Intime(m)-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Erasmo Carlos Caires Conceicao Advogado: Elizangera Rego Nascimento (OAB:BA17888) Reu: Jose Carlos Alves Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Requerente: ERASMO CARLOS CAIRES CONCEICAO Requerido: JOSE CARLOS ALVES GOMES Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Prazo, 15 dias. Livramento de Nossa Senhora,22 de novembro de 2022. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000603-21.2018.8.05.0153 Monitória Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a ERASMO CARLOS CAIRES CONCEICAO - CPF: 571.906.905-49 (AUTOR).

18/10/2024, 16:56

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:33

Processo Desarquivado

24/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 22:54

Publicado Intimação em 16/01/2023.

19/01/2023, 17:42

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 16:08