Procedimento Comum Cível 8012676-66.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8012676-66.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 10:25

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a DENISE DE OLIVEIRA MENESES - CPF: 947.205.845-00 (INTERESSADO)

06/04/2026, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:01

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de DENISE DE OLIVEIRA MENESES em 18/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012676-66.2024.8.05.0039. Requerente: Denise De Oliveira Meneses Advogado: Antonio Jose Santos Da Silva (OAB:BA67979) Requerido: Banco Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012676-66.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: REQUERENTE: DENISE DE OLIVEIRA MENESES RÉU: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012676-66.2024.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA intentada por DENISE DE OLIVEIRA MENESES em desfavor de BANCO DO BRASIL SA. Certidão de outras demandas em ID 469535968. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Também no mesmo prazo, deve a parte autora se manifestar acerca da certidão de ID 469535968. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 17 de outubro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

23/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 19:02

Decisão

•06/04/2026, 19:01

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Gratuidade da justiça concedida em parte a DENISE DE OLIVEIRA MENESES - CPF: 947.205.845-00 (INTERESSADO)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DENISE DE OLIVEIRA MENESES em 18/08/2025 23:59.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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