Procedimento Comum Cível 8076284-31.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 203.153,56

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE

CNPJ

Autor

DOMINGOS ANTONIO MARTINS BONIFACIO

CPF

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVONEI SILVA PRATES

OAB/BA 7932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:26

Publicado Despacho em 07/02/2023.

13/05/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/04/2026, 17:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 22/10/2024.

04/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

01/03/2026, 09:09

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:26

Publicado Despacho em 07/02/2023.

13/05/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:53

Despacho

•01/04/2026, 10:25

17/04/2026, 17:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 22/10/2024.

04/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

01/03/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 09:09

Conclusos para despacho

24/02/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

12/01/2026, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

12/01/2026, 13:26

Mandado devolvido Negativamente

06/01/2026, 01:09

Expedição de mandado.

13/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:54

Expedição de carta via ar digital.

07/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/03/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condominio Edificio Carlos Kiappe Advogado: Ivonei Silva Prates (OAB:BA7932) Interessado: Domingos Antonio Martins Bonifacio Interessado: Concic Engenharia Sociedade Anonima Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8076284-31.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direitos / Deveres do Condômino] INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE INTERESSADO: DOMINGOS ANTONIO MARTINS BONIFACIO, CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8076284-31.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Compulsando os autos, observa-se que apenas o réu DOMINGOS ANTONIO MARTINS BONIFACIO foi citado, consoante se extrai da certidão de ID 380072979. Considerando a ausência de angularização do processo quanto a ré CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA, tendo em vista os termos do despacho de ID 358651022, proceda-se a citação da referida parte no endereço encontrado ao ID 360562047. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas competentes à realização do ato citatório. Juntado o comprovante de pagamento aos autos, cite-se. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 14 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/10/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2024, 09:05

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:25

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2023, 01:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/03/2023, 14:55

Mandado devolvido Cancelado

17/03/2023, 11:40

Expedição de mandado.

17/03/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

25/02/2023, 23:12

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:44

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:28

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:38

Decorrido prazo de DOMINGOS ANTONIO MARTINS BONIFACIO em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de informação de pagamento

20/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de informação de pagamento

20/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de informação de pagamento

19/07/2022, 10:40

Publicado Despacho em 12/07/2022.

14/07/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:21

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 14:51

Publicado Despacho em 27/04/2020.

17/05/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

22/06/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:54

Expedição de decisão via Sistema.

29/05/2020, 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE - CNPJ: 13.658.448/0001-49 (REQUERENTE).

25/05/2020, 10:07

Conclusos para despacho

21/05/2020, 07:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 15:18

Conclusos para despacho

26/11/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:58

Despacho

•18/10/2024, 12:50

Despacho

•14/10/2024, 11:02

Petição

•12/06/2023, 11:25

Despacho

•03/02/2023, 12:03

Despacho

•30/01/2023, 18:44

Despacho

•11/07/2022, 16:39

Despacho

•11/07/2022, 12:21

Decisão

•25/05/2020, 10:07

Despacho

•04/12/2019, 15:17