Procedimento Comum Cível 8134621-71.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8134621-71.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de NAILSON SILVA DE SOUZA SOARES em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:46

Publicado Sentença em 24/09/2024.

19/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de NAILSON SILVA DE SOUZA SOARES em 07/11/2023 23:59.

02/10/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8134621-71.2023.8.05.0001. Autor: Nailson Silva De Souza Soares Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8134621-71.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: NAILSON SILVA DE SOUZA SOARES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIELA DUARTE DA SILVA PARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8134621-71.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. NAILSON SILVA DE SOUZA SOARES, qualificado ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, também qualificado. No curso da presente lide, resolveram as partes transigir acostando aos autos petição de acordo, com o objetivo de por termo ao litígio, conforme minuta acostada no ID.461288887. Conclusos, decido. Foram cumpridas as formalidades legais. Diante do acordo entabulado pelas partes, através de seus patronos, encerrada está a prestação jurisdicional. Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. E, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito na forma do art. 487, III, letra "b" do CPC. Havendo valores porventura a serem levantados, expeça-se o respectivo alvará na forma convencionada. Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes, se houver, na forma do art.90, §3º do CPC. P.I. Em seguida arquive-se, com baixa na distribuição. Salvador (BA) Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

23/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:28

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:45

Homologada a Transação

13/09/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/08/2024, 16:43

Juntada de certidão

09/06/2024, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

18/02/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

18/02/2024, 08:58

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 14:24

Sentença

•13/09/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8134621-71.2023.8.05.0001. Autor: Nailson Silva De Souza Soares Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8134621-71.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: NAILSON SILVA DE SOUZA SOARES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIELA DUARTE DA SILVA PARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8134621-71.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. NAILSON SILVA DE SOUZA SOARES, qualificado ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, também qualificado. No curso da presente lide, resolveram as partes transigir acostando aos autos petição de acordo, com o objetivo de por termo ao litígio, conforme minuta acostada no ID.461288887. Conclusos, decido. Foram cumpridas as formalidades legais. Diante do acordo entabulado pelas partes, através de seus patronos, encerrada está a prestação jurisdicional. Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. E, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito na forma do art. 487, III, letra "b" do CPC. Havendo valores porventura a serem levantados, expeça-se o respectivo alvará na forma convencionada. Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes, se houver, na forma do art.90, §3º do CPC. P.I. Em seguida arquive-se, com baixa na distribuição. Salvador (BA) Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NAILSON SILVA DE SOUZA SOARES em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NAILSON SILVA DE SOUZA SOARES em 07/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Todas as movimentações(48)