Execução de Título Extrajudicial 0004192-81.1988.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/1988

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA

OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 31636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

LAERCIO DE ASSIS

CPF

Reu

PAULI PLASTICOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA

OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 31636·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:52

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:18

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2026, 08:17

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 14:24

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 12:38

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:52

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 14:27

Decisão

•26/01/2026, 08:17

04/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:18

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2026, 08:17

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 14:24

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2025, 12:19

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:41

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:10

Publicado Decisão em 22/10/2024.

14/11/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

14/11/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Laercio De Assis Executado: Pauli Plasticos Do Nordeste Ltda Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0004192-81.1988.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: LAERCIO DE ASSIS, PAULI PLASTICOS DO NORDESTE LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0004192-81.1988.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Em sendo primeiro a citação, depois a penhora, indefiro por ora o requerimento de ID 316187294, visto a ausência de citação dos Executados. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente com fito de localização e citação dos executados, promovendo o devido prosseguimento do feito. Em sendo necessário, de logo intimada a parte para recolher às custas, no mesmo prazo. Com ou sem manifestação, que deverá ser certificado, retornem-me os autos conclusos. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:23

Publicado Despacho em 25/03/2024.

27/03/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 12:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

30/12/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 06:10

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:14

Juntada de certidão

05/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/05/2023 23:59.

13/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/05/2023 23:59.

13/08/2023, 04:29

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/05/2023 23:59.

13/08/2023, 04:28

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/05/2023 23:59.

13/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/05/2023 23:59.

12/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/05/2023 23:59.

12/08/2023, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

09/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:04

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Expedição de documento

22/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

21/08/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

17/04/2017, 00:00

Petição

17/04/2017, 00:00

Petição

21/10/2014, 00:00

Recebimento

29/08/2014, 00:00

Petição

18/08/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

18/08/2014, 00:00

Publicação

14/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2014, 00:00

Conclusão

15/08/2011, 09:34

Protocolo de Petição

15/03/2011, 12:37

Expedição de documento

01/03/2011, 07:27

Publicado pelo dpj

27/02/2011, 19:42

Enviado para publicação no dpj

24/02/2011, 17:42

Ato ordinatório

24/02/2011, 12:46

Conclusão

23/02/2011, 10:00

Protocolo de Petição

21/02/2011, 16:56

Recebimento

21/02/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 15:28

Petição

18/02/2011, 15:25

Protocolo de Petição

18/02/2011, 15:24

Mero expediente

18/02/2011, 07:48

Publicado pelo dpj

17/02/2011, 00:55

Enviado para publicação no dpj

16/02/2011, 13:13

Decurso de Prazo

24/01/2011, 09:41

Mero expediente

22/06/2010, 11:35

Publicado pelo dpj

21/06/2010, 22:49

Enviado para publicação no dpj

17/06/2010, 17:30

Publicado pelo dpj

01/05/2010, 00:14

Enviado para publicação no dpj

27/04/2010, 16:11

Conclusão

23/04/2010, 16:48

Recebimento

23/04/2010, 16:46

Entrega em carga/vista

06/04/2010, 18:11

Conclusão

10/11/2009, 12:17

Recebimento

09/11/2009, 18:25

Remessa

27/10/2009, 14:41

Protocolo de Petição

26/10/2009, 18:40

Despacho do juiz

26/10/2009, 11:31

Publicado pelo dpj

16/10/2009, 00:46

Enviado para publicação no dpj

15/10/2009, 17:29

Conclusão

06/10/2009, 11:19

Processo autuado

06/10/2009, 10:38

Recebimento

05/10/2009, 12:15

Remessa

05/10/2009, 09:23

Redistribuição

02/10/2009, 17:40

Remessa

31/08/2009, 17:41

Publicado pelo dpj

28/08/2009, 22:34

Enviado para publicação no dpj

28/08/2009, 13:48

Incompetência

26/08/2009, 15:11

Publicado pelo dpj

05/02/2007, 20:02

Enviado para publicação no dpj

05/02/2007, 16:30

Despacho do juiz

07/04/2005, 16:31

Certidao

10/12/2002, 10:37

Publicação no dpj

02/09/2002, 12:37

Publicação no dpj

02/08/2002, 15:12

Publicado no dpj

25/07/2000, 16:51

Certidao

03/05/2000, 15:08

Autos - conclusos

27/07/1998, 10:01

Certidao

31/10/1997, 17:50

Certidao

13/06/1997, 10:02

Mandado - entregue ao oficial

18/03/1997, 14:12

Distribuição

24/02/1988, 16:39

Sentença

•17/10/2025, 13:26

Sentença

•17/10/2025, 12:19

Despacho

•17/06/2025, 12:06

Despacho

•22/05/2025, 13:28

Decisão

•18/10/2024, 09:16

Decisão

•17/10/2024, 11:10

Despacho

•21/03/2024, 11:56

Despacho

•17/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 11:23

Ato Ordinatório

•21/08/2017, 13:51

Ato Ordinatório

•21/08/2017, 13:51

Todos os documentos(23)

Decisão

•29/01/2026, 14:27

Decisão

•26/01/2026, 08:17

Sentença

•17/10/2025, 13:26

Sentença

•17/10/2025, 12:19

Despacho

•17/06/2025, 12:06

Despacho

•22/05/2025, 13:28

Decisão

•18/10/2024, 09:16

Decisão

•17/10/2024, 11:10

Despacho

•21/03/2024, 11:56

Despacho

•17/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 11:23

Ato Ordinatório

•21/08/2017, 13:51

Ato Ordinatório

•21/08/2017, 13:51

Despacho

•21/08/2017, 13:51

Despacho

•21/08/2017, 13:49

Despacho

•21/08/2017, 13:49

Despacho

•21/08/2017, 13:49

Despacho

•21/08/2017, 13:48

Despacho

•21/08/2017, 13:48

Despacho

•21/08/2017, 13:45

Ato Ordinatório

•08/08/2014, 17:28