Execução Fiscal 0018966-93.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0018966-93.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:57

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:06

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

14/11/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

14/11/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018966-76.2011.8.05.0039 para 0018966-93.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018966-93.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:33

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2021, 00:00

Petição

18/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/12/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:57