Mandado de Segurança Cível 0514576-35.2014.8.05.0001 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0514576-35.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 05:48

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de MVA TRANSPORTES LTDA em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de MVA TRANSPORTES LTDA em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

28/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

28/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Mva Transportes Ltda Advogado: Felipe Jordan Trajano Monteiro (OAB:MG116381) Advogado: Matheus Bonaccorsi Fernandino (OAB:MG88005) Impetrado: Diretor Geral Do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Do Estado Da Bahia Inema Ba Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Impetrado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0514576-35.2014.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MVA TRANSPORTES LTDA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA BAHIA INEMA BA, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0514576-35.2014.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, ora Apelada, para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentada manifestação ou deixando transcorrer in albis o prazo, neste caso certificado nos autos, encaminhe-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de praxe. Salvador.BA, 18 de outubro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

30/08/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

30/08/2024, 22:32

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:23

—

Partes do Processo(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da Bahia INEMA BA em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MVA TRANSPORTES LTDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MVA TRANSPORTES LTDA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Todas as movimentações(70)