Execução Fiscal 0548894-05.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 39.416,27

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP 112569·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

BANCO ITAULEASING S/A

Terceiro

CIA ITAULEASING

Terceiro

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO ITAULEASING SA

Terceiro

BANCO ITAULEASING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 05:44

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 14:49

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:30

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 23:43

Expedição de despacho.

06/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:26

Expedição de despacho.

08/07/2025, 10:25

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 05:44

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 14:49

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 16:55

Despacho

•08/07/2025, 10:25

05/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:30

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 23:43

Expedição de despacho.

06/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:26

Expedição de despacho.

08/07/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Banco Itauleasing S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0548894-05.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0548894-05.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tendo em vista a decisão proferida nos Embargos à Execução nº 0548894-05.2018.8.05.0001, determino a suspensão da presente Execução Fiscal. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida no processo acima referido. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 20 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 08:59

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

20/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 04:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2021, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

24/04/2019, 00:00

Petição

15/04/2019, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2019, 00:00

Petição

18/01/2019, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2018, 00:00

Mero expediente

05/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2018, 00:00

Despacho

•18/10/2024, 08:59

Despacho

•20/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:05

Decisão

•24/04/2019, 15:13

Despacho

•05/09/2018, 14:36