Agravo em Recurso Especial 0811009-40.2015.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0811009-40.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1026083/2025 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026083 - EDcl no AgInt no AREsp 2954266 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de FLOR DE LIZ COSMETICOS E CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01026083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2954266/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2954266/BA

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066066/2025

03/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1066066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 17:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1026083/2025 -

27/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1026083/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026083 - EDcl no AgInt no AREsp 2954266 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de FLOR DE LIZ COSMETICOS E CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01026083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2954266/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2954266/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066066/2025

Protocolizada Petição 1066066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1026083/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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