Execução Fiscal 8000842-78.2018.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.037,91

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAVINA MARIA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAVINA MARIA DE SOUZA

Terceiro

DAVINA MARIA DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

26/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de DAVINA MARIA DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:39

Juntada de certidão

07/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:04

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:36

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:35

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

26/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:46

05/04/2026, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de DAVINA MARIA DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:39

Juntada de certidão

07/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:04

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:36

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:35

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Davina Maria De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 8000842-78.2018.8.05.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: DAVINA MARIA DE SOUZA Vista a parte autora para apresentar manifestação, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, no prazo de Lei. Amargosa, 18 de outubro de 2024. Marinilson Borges de Souza Técnico do Judiciário Servidor autorizado/Portaria 09/2022 Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 8000842-78.2018.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

23/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 08:46

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 08:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.

14/01/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2023, 13:29

Comunicação eletrônica

01/10/2023, 13:29

Comunicação eletrônica

01/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 10:03

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/10/2022, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 09:13

Expedição de mandado.

03/10/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2020, 09:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/05/2020, 09:58

Publicado Intimação em 11/03/2020.

13/03/2020, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2020, 14:07

Expedição de citação via Central de Mandados.

10/03/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:51

Conclusos para decisão

28/12/2018, 22:00

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 22:00

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:45

Decisão

•01/10/2023, 13:29

Decisão

•01/10/2023, 13:29

Decisão

•01/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:03

Despacho

•07/02/2020, 09:51