Monitória 8004174-47.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 858.361,95

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CAVALCANTE GARCIA

OAB/BA 39479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:31

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 18:59

Publicado Sentença em 08/04/2025.

11/04/2025, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:23

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:32

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:31

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:30

07/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 18:59

Publicado Sentença em 08/04/2025.

11/04/2025, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:23

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:32

Juntada de certidão

15/01/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Antonio Alves De Santana Filho Advogado: Vinicius Cavalcante Garcia (OAB:BA39479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 8004174-47.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) REU: ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO Advogado(s): VINICIUS CAVALCANTE GARCIA (OAB:BA39479) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004174-47.2023.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Se tempestivos os embargos, em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime(m)-se o(s) Embargado(s) para, querendo, no prazo de cinco dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos. Itabuna, 17 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:00

Publicado Sentença em 23/09/2024.

10/10/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

10/10/2024, 05:45

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024, 21:05

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/07/2024 23:59.

04/08/2024, 21:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 31/07/2024 23:59.

04/08/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 21:29

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:10

Publicado Decisão em 01/03/2024.

03/03/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

03/03/2024, 13:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:57

Publicado Despacho em 01/12/2023.

03/12/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:21

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 19:51

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/10/2023, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

23/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:36

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:01

Juntada de acesso aos autos

19/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:03

Publicado Despacho em 22/05/2023.

24/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:15

Sentença

•04/04/2025, 08:27

Sentença

•02/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:32

Despacho

•18/10/2024, 08:23

Despacho

•17/10/2024, 13:19

Sentença

•19/09/2024, 08:07

Sentença

•18/09/2024, 15:18

Decisão

•28/02/2024, 08:15

Decisão

•27/02/2024, 15:49

Despacho

•30/11/2023, 15:15

Despacho

•30/11/2023, 12:21

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:15

Sentença

•04/04/2025, 08:27

Sentença

•02/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:32

Despacho

•18/10/2024, 08:23

Despacho

•17/10/2024, 13:19

Sentença

•19/09/2024, 08:07

Sentença

•18/09/2024, 15:18

Decisão

•28/02/2024, 08:15

Decisão

•27/02/2024, 15:49

Despacho

•30/11/2023, 15:15

Despacho

•30/11/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:11

Despacho

•19/05/2023, 08:52

Despacho

•18/05/2023, 13:40