Cumprimento de sentença 8003852-66.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 604.355,08

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 15/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 15/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2023.

11/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:26

Publicado Despacho em 10/05/2024.

24/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:09

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:15

Todas as movimentações(305)

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 15/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 15/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2023.

11/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:26

Publicado Despacho em 10/05/2024.

24/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:09

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:15

Publicado Despacho em 24/07/2024.

22/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:30

Publicado Despacho em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 27/11/2024.

05/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:19

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:34

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

13/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 09:11

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 05:53

Mandado devolvido Negativamente

19/11/2025, 01:17

Expedição de mandado.

12/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:54

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:15

Juntada de certidão

14/10/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:13

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:25

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:39

Publicado Despacho em 03/02/2025.

10/02/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

10/02/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:43

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Executado: Fundacao Fernando Gomes Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Advogado: Carlos Eduardo Neri Maltez De Sant Anna (OAB:BA17654) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Liquidação / Cumprimento / Execução] 8003852-66.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A Advogado(s) do reclamante: PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA, BRUNO ROCHA DE MACEDO Requerido: FUNDACAO FERNANDO GOMES Advogado(s) do reclamado: MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE, CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003852-66.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte exequente para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de id 469568926, sob pena de suspensão da execução. 2. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Itabuna (Ba), 22 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:24

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Executado: Fundacao Fernando Gomes Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Advogado: Carlos Eduardo Neri Maltez De Sant Anna (OAB:BA17654) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Liquidação / Cumprimento / Execução] 8003852-66.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A Advogado(s) do reclamante: PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA, BRUNO ROCHA DE MACEDO Requerido: FUNDACAO FERNANDO GOMES Advogado(s) do reclamado: MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE, CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA D E S P A C H O 1. Considerando o resultado infrutífero do SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003852-66.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 17 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 05:21

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:34

Publicado Despacho em 23/08/2024.

07/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

07/09/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:49

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/08/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:35

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:52

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:04

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:23

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2024, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

12/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

12/04/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:33

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:33

Publicado Sentença em 15/12/2023.

21/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 12:30

Julgado procedente o pedido

13/12/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 09:46

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 16:13

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:39

Publicado Despacho em 17/07/2023.

03/08/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2023, 17:04

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 03/02/2023 23:59.

05/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 03/02/2023 23:59.

05/05/2023, 00:27

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:49

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:47

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:01

Publicado Decisão em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 17:00

Outras Decisões

06/12/2022, 16:52

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:11

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:10

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:15

Juntada de certidão

12/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 18/08/2022 23:59.

25/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 10:18

Publicado Intimação em 25/07/2022.

08/08/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 20:22

Publicado Intimação em 25/07/2022.

07/08/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:59

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:02

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 20/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:39

Publicado Intimação em 08/04/2022.

18/04/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 11:02

Publicado Intimação em 08/04/2022.

18/04/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:33

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 06:31

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 06:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:30

Publicado Intimação em 28/01/2022.

30/01/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

30/01/2022, 16:44

Publicado Intimação em 28/01/2022.

30/01/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

30/01/2022, 16:44

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 10:22

Juntada de acesso aos autos

27/01/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 10:10

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 23/08/2021 23:59.

25/11/2021, 05:30

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 23/08/2021 23:59.

25/11/2021, 05:30

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 04:22

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 04:22

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 08/09/2021 23:59.

01/11/2021, 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:24

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:29

Publicado Despacho em 22/09/2021.

27/09/2021, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:01

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 07:24

Publicado Despacho em 13/08/2021.

17/08/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 12:34

Juntada de ato ordinatório

12/08/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:02

Conclusos para despacho

12/07/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 15:30

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 01/12/2020 23:59.

26/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 01/12/2020 23:59.

26/06/2021, 00:59

Publicado Decisão em 16/11/2020.

25/06/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 07:21

Juntada de certidão

22/06/2021, 19:55

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 19/11/2020 23:59.

20/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 19/11/2020 23:59.

20/06/2021, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2020.

19/06/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 14:17

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:57

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:57

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 17/11/2020 23:59.

30/05/2021, 01:27

Publicado Intimação em 23/10/2020.

29/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:57

Publicado Decisão em 17/05/2021.

22/05/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2021, 09:58

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 08:31

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 08:31

Conclusos para decisão

11/05/2021, 06:17

Juntada de Petição de contra-razões

10/05/2021, 16:52

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:47

Publicado Despacho em 30/04/2021.

05/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:47

Conclusos para decisão

26/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2021, 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2021, 17:47

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2021, 14:35

Juntada de Outros documentos

12/04/2021, 13:49

Conclusos para decisão

07/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:59

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:39

Publicado Despacho em 18/03/2021.

19/03/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:06

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 18:16

Juntada de certidão

16/02/2021, 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/02/2021, 15:53

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 11:33

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 11:33

Publicado Despacho em 11/01/2021.

24/01/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 10:58

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:04

Publicado Despacho em 01/04/2020.

02/01/2021, 14:38

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE em 23/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 13:29

Conclusos para despacho

16/12/2020, 07:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2020, 22:28

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2020, 22:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 11:50

Decisão de Saneamento e Organização

13/11/2020, 09:25

Conclusos para despacho

11/11/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/11/2020, 09:30

Juntada de certidão

08/11/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:37

Publicado Intimação em 15/07/2020.

04/08/2020, 02:51

Conclusos para despacho

27/07/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 13:50

Publicado Intimação em 26/06/2020.

08/07/2020, 06:56

Conclusos para despacho

29/06/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 16:53

Conclusos para despacho

16/06/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 17:40

Audiência conciliação cancelada para 22/05/2020 09:00.

21/05/2020, 16:57

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 16/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 07:17

Audiência conciliação designada para 22/05/2020 09:00.

31/03/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 16:45

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/03/2020, 07:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/03/2020, 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2020.

18/02/2020, 10:58

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 17:12

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 12:30

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 16:11

Juntada de Petição de certidão

22/01/2020, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 03:00

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 03:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 12:10

Expedição de citação via #Não preenchido#.

20/01/2020, 12:10

Juntada de acesso aos autos

20/01/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 13:53

Conclusos para despacho

27/11/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 09:28

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:25

Despacho

•16/04/2026, 07:08

Despacho

•24/02/2026, 08:34

Despacho

•23/02/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 05:53

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:15

Despacho

•03/09/2025, 12:16

Despacho

•01/09/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:30

Despacho

•30/01/2025, 13:19

Despacho

•29/01/2025, 17:43

Despacho

•25/11/2024, 11:38

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Todos os documentos(69)

Despacho

•17/04/2026, 11:25

Despacho

•16/04/2026, 07:08

Despacho

•24/02/2026, 08:34

Despacho

•23/02/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 05:53

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:15

Despacho

•03/09/2025, 12:16

Despacho

•01/09/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:30

Despacho

•30/01/2025, 13:19

Despacho

•29/01/2025, 17:43

Despacho

•25/11/2024, 11:38

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Despacho

•18/10/2024, 11:45

Despacho

•17/10/2024, 16:32

Despacho

•21/08/2024, 15:52

Despacho

•21/08/2024, 13:49

Despacho

•22/07/2024, 11:02

Despacho

•19/07/2024, 15:35

Despacho

•08/05/2024, 10:58

Despacho

•06/05/2024, 15:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 14:56

Sentença

•14/12/2023, 12:30

Sentença

•13/12/2023, 18:44

Despacho

•14/07/2023, 11:26

Despacho

•13/07/2023, 11:36

Despacho

•27/04/2023, 12:27

Despacho

•25/04/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:01

Decisão

•06/12/2022, 17:00

Decisão

•06/12/2022, 16:52

Despacho

•22/07/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:10

Despacho

•21/09/2021, 10:03

Despacho

•20/09/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 12:32

Despacho

•12/08/2021, 08:58

Despacho

•26/07/2021, 19:02

Decisão

•14/05/2021, 12:36

Decisão

•14/05/2021, 09:58

Outros documentos

•05/05/2021, 15:47

Despacho

•29/04/2021, 10:08

Despacho

•28/04/2021, 11:47

Outros documentos

•22/04/2021, 17:47

Decisão

•13/04/2021, 08:55

Decisão

•12/04/2021, 14:35

Despacho

•17/03/2021, 11:15

Despacho

•16/03/2021, 17:11

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 17:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2021, 15:05

Outros documentos

•04/03/2021, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2021, 15:53

Despacho

•16/12/2020, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2020, 22:28

Petição

•15/12/2020, 22:28

Decisão

•13/11/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 14:04

Despacho

•21/10/2020, 15:37

Outros documentos

•23/07/2020, 18:53

Despacho

•10/07/2020, 13:50

Despacho

•24/06/2020, 16:53

Despacho

•18/03/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 12:30

Despacho

•18/12/2019, 13:53