Procedimento Comum Cível 8016320-85.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 22:32

Baixa Definitiva

21/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2025, 18:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.

09/08/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:04

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:29

Recebidos os autos

04/08/2025, 12:08

Juntada de petição

04/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2025, 10:51

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:23

Expedição de intimação.

21/03/2025, 14:00

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 22:32

Baixa Definitiva

21/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2025, 18:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.

09/08/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 20:30

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 10:36

Acórdão

•03/06/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:04

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:29

Recebidos os autos

04/08/2025, 12:08

Juntada de petição

04/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2025, 10:51

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:23

Expedição de intimação.

21/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de DUANE VICTORIA MENEZES SANTOS em 26/02/2025 23:59.

13/03/2025, 04:03

Publicado Intimação em 05/02/2025.

08/03/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

08/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2025, 17:05

Expedição de intimação.

02/02/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 16:51

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:43

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:40

Expedição de intimação.

31/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:22

Expedição de intimação.

20/01/2025, 09:12

Julgado procedente em parte o pedido

20/12/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2024, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 10:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

28/11/2024, 11:51

Juntada de termo de audiência

28/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8016320-85.2022.8.05.0039. Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Anaildes Santos Reu: Jose Pompeu Neto Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Advogado: Duane Victoria Menezes Santos (OAB:BA77507) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8016320-85.2022.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: ANAILDES SANTOS RÉU: JOSE POMPEU NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016320-85.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Terceiro Vistos. Tendo em vista o quanto requerido na petição de ID n° 456678618 e o relatório médico apresentado ao ID n° 456678619, determino a redesignação da audiência de instrução para a pauta de novembro do corrente ano. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8016320-85.2022.8.05.0039. Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Anaildes Santos Reu: Jose Pompeu Neto Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Advogado: Duane Victoria Menezes Santos (OAB:BA77507) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8016320-85.2022.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: ANAILDES SANTOS RÉU: JOSE POMPEU NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016320-85.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Terceiro Vistos. Tendo em vista o quanto requerido na petição de ID n° 456678618 e o relatório médico apresentado ao ID n° 456678619, determino a redesignação da audiência de instrução para a pauta de novembro do corrente ano. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Anaildes Santos Reu: Jose Pompeu Neto Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Advogado: Duane Victoria Menezes Santos (OAB:BA77507) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016320-85.2022.8.05.0039 Classe - Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: ANAILDES SANTOS REU: JOSE POMPEU NETO Diante da convocação da magistrada para a Audiência Pública de construção das metas nacionais para 2025 designada para o dia 16 de julho de 2024, redesigno audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 1ª Vara de Família, Fórum Clemente Mariani, 3º andar, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia, no dia 12/09/2024, às 09 horas, devendo as partes serem intimadas para comparecer, em consonância com Ato Conjunto n° 20/2021. Ressalta-se, por oportuno, que este ato não tem o condão de renovar o prazo anteriormente concedido para apresentação do rol de testemunhas. Camaçari, 12 de julho de 2024. (assinado eletronicamente) Ricardo Pereira Tavares Filho Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016320-85.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Terceiro

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 15:58

Expedição de intimação.

18/10/2024, 15:36

Expedição de intimação.

18/10/2024, 13:58

Expedição de intimação.

18/10/2024, 13:48

Publicado Intimação em 23/09/2024.

14/09/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 17:54

Expedição de intimação.

12/09/2024, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/11/2024 10:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

12/09/2024, 15:41

Publicado Intimação em 29/08/2024.

03/09/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

03/09/2024, 11:08

Publicado Intimação em 29/08/2024.

03/09/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

03/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:14

Publicado Intimação em 16/07/2024.

29/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

29/07/2024, 00:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/09/2024 09:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

16/07/2024, 13:21

Expedição de intimação.

12/07/2024, 15:30

Expedição de intimação.

18/06/2024, 10:34

Expedição de intimação.

18/06/2024, 10:09

Expedição de intimação.

17/06/2024, 11:05

Expedição de intimação.

17/06/2024, 11:02

Expedição de intimação.

17/06/2024, 09:27

Publicado Intimação em 20/05/2024.

10/06/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

10/06/2024, 19:16

Decorrido prazo de DUANE VICTORIA MENEZES SANTOS em 27/05/2024 23:59.

06/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 27/05/2024 23:59.

05/06/2024, 08:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

04/06/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

04/06/2024, 20:55

Publicado Intimação em 20/05/2024.

04/06/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

04/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 17:01

Expedição de intimação.

14/05/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

14/05/2024, 11:08

Desentranhado o documento

14/05/2024, 11:08

Desentranhado o documento

14/05/2024, 11:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/07/2024 09:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

14/05/2024, 11:00

Expedição de intimação.

14/05/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 21:27

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 13:19

Expedição de intimação.

10/05/2024, 12:00

Expedição de intimação.

10/05/2024, 11:58

Expedição de intimação.

10/05/2024, 08:33

Expedição de intimação.

09/05/2024, 11:11

Expedição de intimação.

09/05/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 18:13

Publicado Intimação em 15/03/2024.

24/03/2024, 18:13

Expedição de intimação.

13/03/2024, 11:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 14/05/2024 09:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

13/03/2024, 11:47

Expedição de intimação.

13/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:07

Expedição de intimação.

27/02/2024, 11:19

Expedição de intimação.

22/02/2024, 11:20

Expedição de intimação.

22/02/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 10:26

Expedição de intimação.

16/01/2024, 10:26

Publicado Intimação em 22/11/2023.

03/12/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 15:17

Expedição de intimação.

21/11/2023, 15:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/03/2024 09:00 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

21/11/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 12:03

Expedição de intimação.

18/10/2023, 12:03

Publicado Intimação em 14/08/2023.

23/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:42

Expedição de intimação.

10/08/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:28

Expedição de intimação.

09/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:14

Expedição de intimação.

09/08/2023, 10:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2023 09:00 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

09/08/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 11:37

Expedição de intimação.

24/07/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 11:31

Expedição de intimação.

24/07/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 15:21

Expedição de intimação.

14/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 13/02/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:13

Publicado Intimação em 11/05/2023.

23/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 09:00 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

10/05/2023, 15:08

Expedição de intimação.

10/05/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 09:20

Expedição de intimação.

21/03/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 08:54

Expedição de intimação.

21/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 17:46

Expedição de intimação.

23/02/2023, 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2023, 10:49

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:06

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:27

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:53

Juntada de termo de audiência

08/02/2023, 14:46

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 07/02/2023 14:30 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

08/02/2023, 14:45

Audiência Audiência CEJUSC designada para 07/02/2023 14:30 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

08/02/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:51

Expedição de intimação.

23/01/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:31

Expedição de intimação.

23/01/2023, 13:31

Expedição de intimação.

23/01/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 10:30

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 15:25

Expedição de intimação.

16/01/2023, 15:25

Expedição de intimação.

13/01/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 20:28

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:24

Conclusos para decisão

13/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão

12/01/2023, 20:20

Conclusos para decisão

12/01/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 15:47

Expedição de intimação.

18/11/2022, 13:08

Expedição de decisão.

18/11/2022, 13:07

Expedição de decisão.

18/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 11:08

Juntada de termo de audiência

24/10/2022, 11:54

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 24/10/2022 11:30 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

24/10/2022, 11:49

Audiência Audiência CEJUSC designada para 24/10/2022 11:30 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

24/10/2022, 11:45

Juntada de certidão

24/10/2022, 11:31

Mandado devolvido Positivamente

24/10/2022, 01:29

Expedição de decisão.

05/09/2022, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:12

Conclusos para decisão

29/08/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 14:10

Despacho

•02/02/2025, 16:50

Sentença

•20/12/2024, 15:02

Decisão

•27/08/2024, 14:56

Decisão

•13/05/2024, 21:27

Decisão

•23/02/2023, 10:49

Despacho

•13/01/2023, 20:28

Decisão

•05/09/2022, 12:45