Execução Fiscal 0000135-92.2011.8.05.0169 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 91.999,43

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA

Autor

COSTA AGRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

OAB/BA 13114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:26

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:27

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/05/2026, 14:15

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:15

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:57

Conclusos para despacho

28/08/2025, 18:28

Juntada de certidão dd2g

28/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2025, 09:17

Todas as movimentações(59)

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:26

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:27

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:27

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:27

Decisão

•05/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/05/2026, 14:15

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:15

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:57

Conclusos para despacho

28/08/2025, 18:28

Juntada de certidão dd2g

28/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2025, 09:15

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: O Estado Da Bahia Advogado: Jose Eduardo Chaves Reboucas (OAB:BA13114) Executado: Fortaleza Servicos Administrativos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000135-92.2011.8.05.0169 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS (OAB:BA13114) EXECUTADO: FORTALEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 0000135-92.2011.8.05.0169 Execução Fiscal Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Intime-se a parte contrária, para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º), no prazo de quinze (15) dias. Decorrida a dilação, certifique-se. Se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para apresentar contrarrazões, em igual prazo (CPC, art. 1.010, §2º). Após, remetam-se prontamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Ibotirama, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 23:36

Expedição de intimação.

20/11/2023, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 20:03

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:10

Expedição de intimação.

01/02/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 09:59

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2021, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 15:35

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:51

Expedição de citação.

29/06/2021, 11:50

Expedição de citação.

29/06/2021, 11:50

Decisão de Saneamento e Organização

09/01/2021, 21:57

Conclusos para despacho

21/12/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 17:39

Expedição de intimação via Sistema.

14/12/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 15:11

Devolvidos os autos

01/11/2019, 18:28

RECEBIMENTO

12/02/2019, 11:49

MERO EXPEDIENTE

11/02/2019, 11:07

CONCLUSÃO

28/08/2018, 13:43

DOCUMENTO

28/08/2018, 12:19

CONCLUSÃO

30/07/2018, 11:58

PETIÇÃO

30/07/2018, 10:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/07/2018, 15:31

RECEBIMENTO

25/07/2018, 12:03

REMESSA

27/06/2018, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

12/06/2018, 09:12

DOCUMENTO

21/05/2018, 11:20

MANDADO

14/05/2018, 09:55

MANDADO

14/05/2018, 09:54

MANDADO

27/04/2018, 09:17

RECEBIMENTO

06/09/2016, 16:45

MERO EXPEDIENTE

06/09/2016, 15:14

DISTRIBUIÇÃO

01/09/2011, 10:42

Decisão

•05/05/2026, 16:27

Despacho

•20/03/2026, 16:56

Despacho

•09/02/2026, 14:57

Acórdão

•01/07/2025, 13:32

Despacho

•18/10/2024, 10:20

Despacho

•23/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:05

Sentença

•31/10/2023, 20:03

Despacho

•25/08/2022, 15:28

Despacho

•09/01/2021, 21:57

Despacho

•17/08/2020, 15:11

Despacho

•01/11/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 18:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/05/2026, 16:27

Decisão

•05/05/2026, 16:27

Decisão

•05/05/2026, 16:27

Despacho

•20/03/2026, 16:56

Despacho

•09/02/2026, 14:57

Acórdão

•01/07/2025, 13:32

Despacho

•18/10/2024, 10:20

Despacho

•23/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:05

Sentença

•31/10/2023, 20:03

Despacho

•25/08/2022, 15:28

Despacho

•09/01/2021, 21:57

Despacho

•17/08/2020, 15:11

Despacho

•01/11/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 18:27

Despacho

•01/11/2019, 18:27