Apelação Cível 0500546-75.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

CLERISTON GALDINO SOARES

CPF

Autor

TORRES DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES

OAB/BA 34942·CPF·Representa: Autor

LUCIENE SILVEIRA COSTA

OAB/BA 42938·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 09:05

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 13/02/2025

26/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de CLERISTON GALDINO SOARES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de TORRES DO BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 10:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 04:28

Não conhecido o recurso de CLERISTON GALDINO SOARES - CPF: 967.867.605-20 (APELANTE)

09/01/2025, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 18:06

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:44

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 09:05

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 13/02/2025

26/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de CLERISTON GALDINO SOARES em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 10:07

Decisão

•09/01/2025, 11:57

13/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de TORRES DO BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 10:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 04:28

Não conhecido o recurso de CLERISTON GALDINO SOARES - CPF: 967.867.605-20 (APELANTE)

09/01/2025, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 18:06

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:44

Decorrido prazo de TORRES DO BRASIL S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:17

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:29

Não conhecido o recurso de CLERISTON GALDINO SOARES - CPF: 967.867.605-20 (APELANTE)

02/11/2024, 16:28

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 15:08

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de CLERISTON GALDINO SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:12

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de TORRES DO BRASIL S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de TORRES DO BRASIL S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de recurso especial

01/10/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:53

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:22

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:14

Conhecido o recurso de CLERISTON GALDINO SOARES - CPF: 967.867.605-20 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 14:38

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:01

Recebidos os autos

19/06/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 12:26

Decisão

•04/11/2024, 09:06

Decisão

•02/11/2024, 16:28

Decisão

•13/09/2024, 14:38

Decisão

•13/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 19:18

Sentença

•08/05/2024, 13:08

Sentença

•03/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 13:10

Sentença

•01/11/2023, 15:25

Sentença

•31/10/2023, 20:22

Despacho

•17/05/2023, 13:15

Todos os documentos(31)

Decisão

•20/01/2025, 10:07

Decisão

•09/01/2025, 11:57

Decisão

•04/11/2024, 09:06

Decisão

•02/11/2024, 16:28

Decisão

•13/09/2024, 14:38

Decisão

•13/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 19:18

Sentença

•08/05/2024, 13:08

Sentença

•03/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 13:10

Sentença

•01/11/2023, 15:25

Sentença

•31/10/2023, 20:22

Despacho

•17/05/2023, 13:15

Despacho

•16/05/2023, 14:03

Decisão

•15/05/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:44

Decisão

•20/11/2020, 16:58

Decisão

•14/04/2020, 20:22

Despacho

•25/02/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 13:10

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 14:57

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 13:51

Despacho

•23/11/2017, 14:54

Despacho

•16/10/2017, 12:01

Ato Ordinatório

•20/09/2017, 14:32

Despacho

•17/06/2015, 15:14