Execução de Título Extrajudicial 0089864-71.1999.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0089864-71.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:32

Publicado Decisão em 09/10/2023.

25/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:08

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 12:35

Decisão

•19/02/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Melanie Borges Valgueiro (OAB:BA63592) Advogado: Mayra Isis De Sa Telles Martinez (OAB:BA57324) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Comapps Administracao De Empreendimentos Comerciais Ltd - Me Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico S A Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Executado: Walter Carlos Gomes Queiroz Executado: Maria Eunice Bastos Queiroz Executado: Oticas Trevo Ltda - Me Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0089864-71.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME, FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: WALTER CARLOS GOMES QUEIROZ, MARIA EUNICE BASTOS QUEIROZ, OTICAS TREVO LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0089864-71.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO. Decisão em ID 412424509. A parte Autora opôs embargos em ID 415672086. Conforme certidão de ID 453239899, não houve apresentação de contrarrazões, haja vista não ter ocorrido a triangularização processual. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, importante asseverar a tempestividade dos embargos opostos. O Embargante aduziu que decisão foi contraditória, vez que determinou a suspensão do feito, ante a ausência de localização dos Executados e de bens penhorados, contudo, intimou o Exequente para que juntasse planilha atualizada do débito. Observa-se que, à luz da norma processual civil, servem os embargos para clarear obscuridade, afastar contradição ou omissão e, ainda, corrigir erro material, quando existentes no julgado. É este o teor do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Impõe ressaltar que inexiste qualquer contradição na decisão, uma vez a suspensão do processo se deu tão somente para fins de marco do prazo para a incidência da prescrição intercorrente. Tão situação, por sua vez, não significa a inércia do juízo, que ainda deve atender aos requerimentos do Exequente, para fins de localização dos Executados e/ou de bens passíveis de penhora. Inexiste, portanto, paralisação e consequente arquivamento do processo, podendo o Exequente, prosseguir com as medidas de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Assim sendo, ACOLHO os presentes Embargos Declaratórios, contudo, julgo-os IMPROCEDENTES, ante a ausência do vício apontado. P.I.C. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME em 13/11/2024 23:59.

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