Cumprimento de sentença 0300169-05.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

GILVAN ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

GILVAN ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:33

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/03/2026, 11:45

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:21

Expedição de intimação.

17/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 18:02

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:33

Publicado Despacho em 24/10/2024.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/03/2026, 11:45

04/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/03/2026, 11:45

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:21

Expedição de intimação.

17/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 18:02

Expedição de intimação.

15/01/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.

16/10/2025, 21:25

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Gilvan Alves Dos Santos Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0300169-05.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: GILVAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (OAB:BA22338) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 0300169-05.2016.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte planilha de cálculos atualizada. Não juntada a planilha de cálculos, intime-se a parte autora, pessoalmente (PF), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, bem como cumpra com o supra determinado, sob pena de extinção. Juntada a planilha de cálculos, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a planilha, sob pena de homologação por concordância tácita. Confiro a este despacho força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará e demais comunicações e diligências necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Gilvan Alves Dos Santos Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300169-05.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: GILVAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (OAB:BA22338) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 0300169-05.2016.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Trata-se o presente feito de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado pelo(a) requerente qualificado(a) nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Visando promover o prosseguimento do feito, recebo a petição retro e passo a deliberar pelas seguintes providências/diligências: 1) Intime-se o(s) requerido(s) para, querendo, promover o cumprimento da sentença e/ou apresentar impugnação ao pedido formulado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. 2) Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal e/ou decurso do prazo com as certificações de praxe, volte-me os autos conclusos para subsequente análise. Comunicações necessárias. P.R.I. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de Direito no exercício da substituição da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:43

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 20:47

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:50

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 15:51

Expedição de despacho.

28/03/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 07:48

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:36

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2022, 00:00

Publicação

20/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Documento

23/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Publicação

02/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Documento

14/09/2018, 00:00

Documento

29/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

29/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

27/11/2017, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Publicação

22/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

26/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2017, 00:00

Petição

23/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2017, 00:00

Publicação

30/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2017, 00:00

Procedência

27/09/2017, 00:00

Concluso para Sentença

09/08/2016, 00:00

Petição

08/08/2016, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Petição

28/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2016, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2016, 00:00

Mero expediente

12/07/2016, 00:00

Recebimento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Documento

03/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2016, 00:00

Remessa

02/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:21

Despacho

•15/01/2026, 11:48

Despacho

•09/12/2025, 07:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/11/2024, 09:19

Despacho

•22/10/2024, 12:22

Despacho

•18/10/2024, 16:43

Despacho

•28/03/2023, 15:51

Despacho

•20/03/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:06

Despacho

•08/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 14:20

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Todos os documentos(46)

Decisão

•08/04/2026, 14:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/03/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:21

Despacho

•15/01/2026, 11:48

Despacho

•09/12/2025, 07:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/11/2024, 09:19

Despacho

•22/10/2024, 12:22

Despacho

•18/10/2024, 16:43

Despacho

•28/03/2023, 15:51

Despacho

•20/03/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:06

Despacho

•08/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 14:20

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Acórdão

•14/09/2018, 17:27

Decisão

•26/10/2017, 15:46

Sentença

•27/09/2017, 17:22

Despacho

•12/07/2016, 16:00

Acórdão

•03/02/2016, 16:25

Acórdão

•03/02/2016, 16:25

Acórdão

•03/02/2016, 16:25

Acórdão

•03/02/2016, 16:25

Acórdão

•03/02/2016, 16:25

Acórdão

•03/02/2016, 16:25

Acórdão

•03/02/2016, 16:25

Acórdão

•03/02/2016, 16:25

Ato Ordinatório

•03/02/2016, 16:25

Sentença

•03/02/2016, 16:25

Ato Ordinatório

•03/02/2016, 16:24

Despacho

•03/02/2016, 16:24

Decisão

•03/02/2016, 16:24

Decisão

•03/02/2016, 16:24