Apelação Cível 0504706-45.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 198.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Instrução de Rescisória · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.

CNPJ

Autor

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·Representa: Autor

RUI CORREA DE MELO

Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Representa: Autor

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS

OAB/PE 29226·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·Representa: Autor

RUI CORREA DE MELO

Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Representa: Autor

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS

OAB/PE 29226·CPF·Representa: Réu

DURVAL BEZERRA SILVA

OAB/CE 16660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 08:51

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

31/03/2026, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0464484-9)

09/12/2024, 11:20

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:01

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:06

Outras Decisões

02/12/2024, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 12:58

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:14

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 08:51

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

31/03/2026, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0464484-9)

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 12:10

Decisão

•02/12/2024, 10:55

09/12/2024, 11:20

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:01

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:06

Outras Decisões

02/12/2024, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 12:58

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/11/2024, 21:52

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 03:27

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 09:35

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024, 12:13

Juntada de certidão

26/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2024, 11:31

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/07/2024, 17:10

Juntada de informações judiciais

04/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:16

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:03

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 15:53

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:39

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:50

Conhecido o recurso de EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME - CNPJ: 23.109.406/0001-02 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 13:28

Conhecido o recurso de EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME - CNPJ: 23.109.406/0001-02 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 22:16

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:03

Incluído em pauta para 30/01/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

11/12/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

21/11/2023, 17:26

Incluído em pauta para 21/11/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

30/10/2023, 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/10/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Adiado

17/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:40

Incluído em pauta para 17/10/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

02/10/2023, 16:25

Retirado de pauta

02/10/2023, 14:42

Incluído em pauta para 09/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/09/2023, 12:19

Solicitado dia de julgamento

27/07/2023, 17:50

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2023, 15:52

Juntada de petição

06/03/2023, 11:20

Recebidos os autos

06/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 13/07/2022

13/07/2022, 17:02

Baixa Definitiva

13/07/2022, 17:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/07/2022, 17:02

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:01

Decorrido prazo de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:26

Publicado Despacho em 13/05/2022.

14/05/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:13

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2021, 11:56

Decorrido prazo de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. em 17/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:36

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 18:40

Decorrido prazo de EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:18

Publicado Despacho em 17/08/2021.

18/08/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:16

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2021, 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/07/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 16:26

Recebidos os autos

08/07/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 12:03

Decisão

•18/10/2024, 10:13

Decisão

•18/10/2024, 09:35

Despacho

•15/05/2024, 16:24

Despacho

•15/05/2024, 16:03

Acórdão

•31/01/2024, 11:21

Despacho

•04/01/2023, 05:05

Despacho

•11/05/2022, 20:02

Despacho

•05/05/2022, 17:13

Despacho

•15/08/2021, 13:55

Despacho

•13/08/2021, 15:16

Despacho

•05/07/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:17

Todos os documentos(47)

Decisão

•02/12/2024, 12:10

Decisão

•02/12/2024, 10:55

Decisão

•18/10/2024, 10:13

Decisão

•18/10/2024, 09:35

Despacho

•15/05/2024, 16:24

Despacho

•15/05/2024, 16:03

Acórdão

•31/01/2024, 11:21

Despacho

•04/01/2023, 05:05

Despacho

•11/05/2022, 20:02

Despacho

•05/05/2022, 17:13

Despacho

•15/08/2021, 13:55

Despacho

•13/08/2021, 15:16

Despacho

•05/07/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:17

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Sentença

•11/01/2021, 12:12

Despacho

•08/01/2019, 06:01

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 16:55

Despacho

•17/11/2016, 05:01

Despacho

•20/10/2016, 08:40