Execução Fiscal 0003906-77.2013.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 607,35

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE GANDU/BA

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:19

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:22

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:22

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Joao Gomes De Oliveira Junior Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0003906-77.2013.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 06/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:28

Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 08:15

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:05

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:19

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:22

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 12:06

Decisão

•23/07/2021, 16:37

29/08/2024, 21:22

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Joao Gomes De Oliveira Junior Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0003906-77.2013.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 06/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:28

Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 08:15

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:05

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 09:31

Expedição de intimação.

04/05/2022, 09:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de JORLAN SANTOS DE JESUS em 03/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 10:30

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 12:08

Expedição de intimação via Sistema.

20/02/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 16:57

Conclusos para despacho

24/08/2018, 09:03

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE GANDU/BA em 04/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 00:38

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 00:38

Publicado Intimação em 26/03/2018.

29/06/2018, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:07

Juntada de certidão

20/03/2018, 17:09

CONCLUSÃO

18/12/2017, 11:42

PETIÇÃO

18/12/2017, 10:53

PETIÇÃO

17/08/2017, 09:31

RECEBIMENTO

15/08/2017, 16:00

MERO EXPEDIENTE

13/06/2017, 14:30

PROVISÓRIO

03/12/2015, 10:06

POR DECISÃO JUDICIAL

25/11/2015, 17:26

CONCLUSÃO

24/11/2015, 17:09

PETIÇÃO

05/11/2015, 17:00

PETIÇÃO

05/11/2015, 17:00

RECEBIMENTO

05/11/2015, 16:01

ENTREGA EM CARGA/VISTA

04/09/2015, 14:59

MERO EXPEDIENTE

27/08/2015, 11:47

MERO EXPEDIENTE

29/04/2015, 12:16

CONCLUSÃO

13/04/2015, 14:43

PETIÇÃO

10/04/2015, 18:07

RECEBIMENTO

01/04/2015, 16:07

RECEBIMENTO

01/04/2015, 16:07

ENTREGA EM CARGA/VISTA

03/02/2015, 15:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/02/2015, 15:26

DECURSO DE PRAZO

03/02/2015, 11:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/08/2014, 11:08

DOCUMENTO

22/08/2014, 09:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/08/2014, 13:32

MERO EXPEDIENTE

10/07/2014, 09:13

PETIÇÃO

08/07/2014, 09:34

PETIÇÃO

08/07/2014, 09:10

RECEBIMENTO

03/07/2014, 17:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/04/2014, 09:47

DOCUMENTO

03/04/2014, 13:14

MANDADO

17/03/2014, 18:01

MANDADO

21/02/2014, 08:57

MERO EXPEDIENTE

12/02/2014, 11:07

CONCLUSÃO

18/12/2013, 10:05

DOCUMENTO

18/12/2013, 10:01

DISTRIBUIÇÃO

02/12/2013, 09:10

Despacho

•26/11/2018, 16:57

Despacho

•20/03/2018, 17:09

Despacho

•20/03/2018, 17:09

Despacho

•20/03/2018, 17:09

Despacho

•20/03/2018, 17:09