Procedimento Comum Cível 0523950-07.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0523950-07.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAILTON ROCHA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de RAILTON ROCHA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:25

Publicado Sentença em 22/10/2024.

08/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:18

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Railton Rocha Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0523950-07.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: RAILTON ROCHA Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870), DARLENE DE JESUS SANTIAGO (OAB:BA45482) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0523950-07.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por RAILTON ROCHA em face do ESTADO DA BAHIA. Pelo petitório de ID 279406649, o autor noticiou desistência, requerendo extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo havido concordância da parte ré (ID 279407271), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA noticiada no ID 279406649 para que surta seus efeitos jurídicos (art. 200, parágrafo único, CPC) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 485, VIII do CPC. Pelo princípio da causalidade (art. 90, CPC), condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que ora arbitro em 10% do valor da causa, considerando os parâmetros previstos no § 2º do art. 85 do CPC. Todavia, resta suspensa a cobrança por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Atribui-se a esta sentença força de mandado, ofício e demais comunicações necessárias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza Substituta Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 26/2023.

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 17:17

Extinto o processo por desistência

14/12/2023, 13:43

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 17:17

Sentença

•14/12/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Railton Rocha Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0523950-07.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: RAILTON ROCHA Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870), DARLENE DE JESUS SANTIAGO (OAB:BA45482) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0523950-07.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por RAILTON ROCHA em face do ESTADO DA BAHIA. Pelo petitório de ID 279406649, o autor noticiou desistência, requerendo extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo havido concordância da parte ré (ID 279407271), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA noticiada no ID 279406649 para que surta seus efeitos jurídicos (art. 200, parágrafo único, CPC) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 485, VIII do CPC. Pelo princípio da causalidade (art. 90, CPC), condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que ora arbitro em 10% do valor da causa, considerando os parâmetros previstos no § 2º do art. 85 do CPC. Todavia, resta suspensa a cobrança por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Atribui-se a esta sentença força de mandado, ofício e demais comunicações necessárias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza Substituta Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 26/2023.

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de RAILTON ROCHA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAILTON ROCHA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Todas as movimentações(29)