Procedimento Comum Cível 8000232-27.2020.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Partes do Processo

EUFROSINA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA

OAB/BA 40230·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

EUFROSINA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALTEMAR SILVEIRA NOGUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 11:25

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 29/05/2023 23:59.

04/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 28/04/2023.

04/05/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:16

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 23:25

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 21:18

Homologada a Transação

24/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:10

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 11:25

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 17:24

Decisão

•25/08/2025, 16:50

04/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 28/04/2023.

04/05/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:16

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 23:25

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 21:18

Homologada a Transação

24/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.

12/02/2026, 02:28

Publicado Intimação em 15/05/2025.

12/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

12/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

28/12/2025, 09:47

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:39

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:07

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:51

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:35

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:17

Juntada de laudo pericial

24/09/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 11:15

Expedição de intimação.

13/05/2025, 11:09

Nomeado perito

09/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eufrosina Maria Dos Santos Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Itau Unibanco S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000232-27.2020.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: EUFROSINA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a prova pericial. Contudo, há que se mencionar quanto a incompatibilidade da perícia com o procedimento do juizado, ante sua complexidade. Destarte, em se tratando de matéria de ordem pública, competência absoluta, impõe-se a extinção do feito, até mesmo de ofício, sem resolução do mérito diante da complexidade da matéria, conforme dispõe o art. 51, II, da Lei nº. 9.099/95. Contudo, por força do art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000232-27.2020.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de extinção do feito. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:48

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

12/06/2023, 02:45

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 13/12/2022 23:59.

29/01/2023, 17:05

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 04/11/2022 23:59.

25/01/2023, 23:59

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 02:25

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 02:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 17/11/2022 23:59.

27/12/2022, 14:57

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:24

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 07/11/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.

17/11/2022, 13:23

Juntada de termo de audiência

17/11/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 08:38

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de contestação

05/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de contestação

04/11/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:32

Publicado Intimação em 26/10/2022.

27/10/2022, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 10:09

Expedição de intimação.

25/10/2022, 10:09

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 07/11/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.

25/10/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 09:37

Expedição de citação.

25/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 13:36

Expedição de citação.

24/10/2022, 13:36

Entrega de Documento

24/10/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 12:56

Expedição de citação.

07/10/2022, 12:56

Concedida a Medida Liminar

06/10/2022, 20:44

Conclusos para decisão

06/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 16:00

Publicado Intimação em 20/09/2022.

25/09/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão

02/06/2022, 22:41

Conclusos para despacho

22/09/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 16:46

Decisão

•09/05/2025, 16:31

Despacho

•17/10/2024, 11:48

Decisão

•26/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:36

Decisão

•06/10/2022, 20:44

Despacho

•14/09/2022, 16:38