Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/04/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de FAZENDA PORTO LIMPO LTDA
10/03/2025, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105880/2025
12/02/2025, 16:31
Protocolizada Petição 105880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
12/02/2025, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para FAZENDA PORTO LIMPO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2025
17/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025, 01:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 18836/2025
15/01/2025, 15:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404857590. Publicação prevista para 17/01/2025)
15/01/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/01/2025, 14:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/03/2025, 20:50
-
•18/12/2024, 17:54
10/03/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de FAZENDA PORTO LIMPO LTDA
10/03/2025, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105880/2025
12/02/2025, 16:31
Protocolizada Petição 105880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
12/02/2025, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para FAZENDA PORTO LIMPO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2025
17/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025, 01:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 18836/2025
15/01/2025, 15:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404857590. Publicação prevista para 17/01/2025)
15/01/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ