Embargos de Declaração Cível 8000256-49.2023.8.05.9000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des João Augusto Alves de Oliveira Pinto 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FAZENDA PORTO LIMPO LTDA

CNPJ

Autor

VALFRIDO RODRIGUES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS NERI CECHET

Representa: Autor

RAFAEL GUSTAVO DUARTE DE CASTRO

OAB/BA 26742·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FABIO DOS SANTOS

OAB/BA 17728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/11/2024, 23:23

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 10:20

Baixa Definitiva

03/06/2024, 10:20

Decorrido prazo de VALFRIDO RODRIGUES DE BRITO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2024, 17:46

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:29

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:53

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 11:48

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 16:41

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:09

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/11/2024, 23:23

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 10:20

Baixa Definitiva

03/06/2024, 10:20

Decorrido prazo de VALFRIDO RODRIGUES DE BRITO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 09:24

Despacho

•25/08/2023, 09:46

27/05/2024, 17:46

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:29

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:53

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 11:48

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 16:41

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de VALFRIDO RODRIGUES DE BRITO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:00

Publicado Despacho em 28/08/2023.

29/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:07

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023, 17:06

Distribuído por dependência

01/06/2023, 17:06

Despacho

•25/08/2023, 09:07