Execução Fiscal 8004965-59.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.717,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA

OAB/BA 61100·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

H. D. DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de H. D. DE OLIVEIRA - ME em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de H. D. DE OLIVEIRA - ME em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de H. D. DE OLIVEIRA - ME em 04/06/2025 23:59.

11/02/2026, 20:49

Publicado Sentença em 07/05/2025.

11/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 20:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 16:58

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:58

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:46

Juntada de certidão

05/05/2025, 22:28

Expedição de sentença.

05/05/2025, 22:28

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de H. D. DE OLIVEIRA - ME em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de H. D. DE OLIVEIRA - ME em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de H. D. DE OLIVEIRA - ME em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 22:28

Sentença

•29/04/2025, 09:52

11/02/2026, 20:49

Publicado Sentença em 07/05/2025.

11/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 20:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 16:58

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:58

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:46

Juntada de certidão

05/05/2025, 22:28

Expedição de sentença.

05/05/2025, 22:28

Expedição de decisão.

29/04/2025, 09:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2025, 09:52

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:19

Processo Desarquivado

28/04/2025, 09:19

Arquivado Provisoriamente

14/08/2024, 15:26

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8004965-59.2022.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: H. D. De Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004965-59.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8004965-59.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

13/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/06/2024, 19:17

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 10:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2024, 10:08

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:42

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:32

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:11

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:06

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 12:12

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 12:11

Mandado devolvido Negativamente

27/06/2023, 01:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/06/2023, 10:46

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:45

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:43

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:58

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 11:43

Decisão

•11/06/2024, 19:17

Decisão

•10/04/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:11

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2022, 15:58