Execução Fiscal 8001718-87.2019.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8001718-87.2019.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:42

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:42

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de ARIOSVALDO CORTES BRITO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:52

Publicado Sentença em 22/10/2024.

31/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ariosvaldo Cortes Brito Exequente: Municipio De Alcobaca Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001718-87.2019.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALCOBACA Advogado(s): AELTON DANTAS RAINER (OAB:BA14048) EXECUTADO: ARIOSVALDO CORTES BRITO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8001718-87.2019.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA, em face de ARIOSVALDO CORTES BRITO, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação. No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente (ID 219279055). O feito foi posto em conclusão. Relatado, em síntese, DECIDO. Isto posto, considerando que a Executada satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, c/c 156, I, do CTN. Custas remanescentes, se houver, na forma da lei. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Prado/BA, 19 de julho de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 07:31

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 12:21

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:19

Sentença

•20/07/2023, 07:31

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ARIOSVALDO CORTES BRITO em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

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