Procedimento Comum Cível 8011883-97.2024.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8011883-97.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:17

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:25

Baixa Definitiva

05/12/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Newton Medrado Da Silva Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011883-97.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos etc. Cuida-se de Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por NEWTON MEDRADO DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Em despacho de ID 464552666 foi solicitado a parte autora para demonstrar, que residia nesta cidade de Juazeiro/BA, o autor deveria proceder com a determinação judicial, sob pena de indeferimento da inicial. Ou seja, a ação foi proposta desacompanhada de documento que é essencial, tendo a parte autora sido intimada para suprir a falta, com a assinação de prazo e sob a advertência de que a o processo seria indeferido, caso não fosse atendida a determinação judicial, mesmo assim a parte autora manteve-se inerte. Já se passaram mais que o prazo determinado e o autor não promoveu a juntada do comprovante de residência, provando que reside na cidade de Juazeiro/BA. Prescreve o Código de Processo Civl: Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial. Diante do exposto, indefiro a inicial e extingo o presente feito sem apreciação do seu mérito, nos termos dos artigos 320, 321 e 485, I, todos do CPC. Sem condenação em custas processuais e na verba honorária advocatícia. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Juazeiro (BA), 22/10/2024 Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Newton Medrado Da Silva Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO DESPACHO 8011883-97.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Defiro, por ora, a gratuidade judiciária, questão que será reapreciada quando da sentença. A) Intime-se a parte autora para demonstrar, no prazo máximo de 10 dias, que reside nesta cidade de Juazeiro, Bahia; B) Atendida à determinação acima, cite-se a parte ré para apresentação de defesa, no prazo máximo de 15 dias, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso com a resposta a ré suscite alguma preliminar ou faça a peça acompanhada de documentos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias. C) Não atendia à determinação de comprovação de residência nesta cidade de Juazeiro, voltem-me concluso para indeferimento da inicial. Juazeiro, Bahia, 18/09/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Newton Medrado Da Silva Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011883-97.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos etc. Cuida-se de Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por NEWTON MEDRADO DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Em despacho de ID 464552666 foi solicitado a parte autora para demonstrar, que residia nesta cidade de Juazeiro/BA, o autor deveria proceder com a determinação judicial, sob pena de indeferimento da inicial. Ou seja, a ação foi proposta desacompanhada de documento que é essencial, tendo a parte autora sido intimada para suprir a falta, com a assinação de prazo e sob a advertência de que a o processo seria indeferido, caso não fosse atendida a determinação judicial, mesmo assim a parte autora manteve-se inerte. Já se passaram mais que o prazo determinado e o autor não promoveu a juntada do comprovante de residência, provando que reside na cidade de Juazeiro/BA. Prescreve o Código de Processo Civl: Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial. Diante do exposto, indefiro a inicial e extingo o presente feito sem apreciação do seu mérito, nos termos dos artigos 320, 321 e 485, I, todos do CPC. Sem condenação em custas processuais e na verba honorária advocatícia. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Juazeiro (BA), 22/10/2024 Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

23/10/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Newton Medrado Da Silva Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO DESPACHO 8011883-97.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Defiro, por ora, a gratuidade judiciária, questão que será reapreciada quando da sentença. A) Intime-se a parte autora para demonstrar, no prazo máximo de 10 dias, que reside nesta cidade de Juazeiro, Bahia; B) Atendida à determinação acima, cite-se a parte ré para apresentação de defesa, no prazo máximo de 15 dias, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso com a resposta a ré suscite alguma preliminar ou faça a peça acompanhada de documentos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias. C) Não atendia à determinação de comprovação de residência nesta cidade de Juazeiro, voltem-me concluso para indeferimento da inicial. Juazeiro, Bahia, 18/09/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de NEWTON MEDRADO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:58

Publicado Despacho em 23/09/2024.

27/09/2024, 03:44

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 15:47

Despacho

•18/09/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Newton Medrado Da Silva Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011883-97.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos etc. Cuida-se de Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por NEWTON MEDRADO DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Em despacho de ID 464552666 foi solicitado a parte autora para demonstrar, que residia nesta cidade de Juazeiro/BA, o autor deveria proceder com a determinação judicial, sob pena de indeferimento da inicial. Ou seja, a ação foi proposta desacompanhada de documento que é essencial, tendo a parte autora sido intimada para suprir a falta, com a assinação de prazo e sob a advertência de que a o processo seria indeferido, caso não fosse atendida a determinação judicial, mesmo assim a parte autora manteve-se inerte. Já se passaram mais que o prazo determinado e o autor não promoveu a juntada do comprovante de residência, provando que reside na cidade de Juazeiro/BA. Prescreve o Código de Processo Civl: Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial. Diante do exposto, indefiro a inicial e extingo o presente feito sem apreciação do seu mérito, nos termos dos artigos 320, 321 e 485, I, todos do CPC. Sem condenação em custas processuais e na verba honorária advocatícia. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Juazeiro (BA), 22/10/2024 Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(33)

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NEWTON MEDRADO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/09/2024.

Todas as movimentações(20)