Petição Criminal 8026194-46.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Criminal · Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior

Partes do Processo

MARCO ANTONIO GIMENES

CPF

Autor

JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO

OAB/BA 22199·CPF·Representa: Autor

MARCOS MELO DA FONSECA

OAB/BA 49741·CPF·Representa: Réu

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA

OAB/BA 42200·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:18

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:18

Decorrido prazo de JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GIMENES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de CIENTE

22/04/2025, 15:00

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/04/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 21:30

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

10/04/2025, 09:01

Todas as movimentações(107)

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:18

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:18

Decorrido prazo de JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GIMENES em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 09:20

Despacho

•17/02/2025, 14:59

29/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de CIENTE

22/04/2025, 15:00

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/04/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 21:30

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

10/04/2025, 09:01

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.

31/03/2025, 17:11

Decorrido prazo de JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GIMENES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:30

Solicitado dia de julgamento

26/02/2025, 17:46

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de ED 8026194_46.2024 _PARECER

20/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/02/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de CIENTE

12/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 19:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GIMENES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GIMENES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2025, 08:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

11/01/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 23:49

Juntada de Petição de CIENTE

27/12/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 18:45

Conclusos #Não preenchido#

22/12/2024, 21:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/12/2024, 23:18

Publicado Ementa em 16/12/2024.

14/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/12/2024, 14:32

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO GIMENES - CPF: 894.827.278-00 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) e provido em parte

12/12/2024, 11:53

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO GIMENES - CPF: 894.827.278-00 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) e provido em parte

12/12/2024, 11:13

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2024, 17:36

Incluído em pauta para 10/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

04/12/2024, 10:08

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/12/2024, 22:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/11/2024, 18:23

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

25/11/2024, 20:27

Retirado de pauta

25/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/11/2024, 19:26

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Plenário Virtual.

12/11/2024, 17:14

Solicitado dia de julgamento

31/10/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Jaguaciara Da Silva Cardoso Advogado: Marcos Melo Da Fonseca (OAB:BA49741-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8026194-46.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARCO ANTONIO GIMENES Advogado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB:BA22199-A) REQUERIDO: JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO Advogado(s): MARCOS MELO DA FONSECA (OAB:BA49741-A) F DESPACHO Por motivo de foro íntimo, DECLARO minha suspeição para apreciar os presentes autos em epígrafe, nos termos do art. 337 do RITJBA. Assim, REMETAM-SE os autos à Diretoria de Distribuição do 2.º Grau, para a devida redistribuição, com a urgência que o caso requer. Publique-se. Cumpra-se. IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8026194-46.2024.8.05.0000 Petição Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Marco Antonio Gimenes Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199-A)

23/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:09

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/10/2024, 10:26

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

18/10/2024, 15:53

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de AGI 8026194_46.2024_ PARECER MINISTERIAL

20/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/08/2024, 18:35

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:34

Juntada de notificação

13/08/2024, 13:59

Juntada de notificação

05/07/2024, 10:56

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 10:54

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 05:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/06/2024, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de PROMOÇÃO MINISTERIAL

11/06/2024, 15:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/05/2024, 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2024, 10:53

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 23:54

Juntada de notificação

13/05/2024, 07:59

Decorrido prazo de JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GIMENES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de JAGUACIARA DA SILVA CARDOSO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:04

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:47

Juntada de notificação

24/04/2024, 19:18

Não Concedida a Medida Liminar

23/04/2024, 15:32

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:16

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2024, 17:17

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

17/04/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:32

Declarada incompetência

17/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 15:01

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 16:07

Despacho

•17/02/2025, 11:57

Despacho

•09/01/2025, 09:13

Despacho

•08/01/2025, 23:49

Acórdão

•12/12/2024, 11:13

Despacho

•18/10/2024, 16:50

Despacho

•18/10/2024, 15:53

Outros documentos

•13/08/2024, 18:34

Despacho

•28/06/2024, 17:48

Despacho

•28/06/2024, 16:07

Despacho

•22/05/2024, 12:00

Despacho

•22/05/2024, 10:53

Decisão

•23/04/2024, 16:57

Decisão

•23/04/2024, 15:32

Todos os documentos(17)

Acórdão

•15/04/2025, 09:20

Despacho

•17/02/2025, 14:59

Despacho

•17/02/2025, 11:57

Despacho

•09/01/2025, 09:13

Despacho

•08/01/2025, 23:49

Acórdão

•12/12/2024, 11:13

Despacho

•18/10/2024, 16:50

Despacho

•18/10/2024, 15:53

Outros documentos

•13/08/2024, 18:34

Despacho

•28/06/2024, 17:48

Despacho

•28/06/2024, 16:07

Despacho

•22/05/2024, 12:00

Despacho

•22/05/2024, 10:53

Decisão

•23/04/2024, 16:57

Decisão

•23/04/2024, 15:32

Decisão

•17/04/2024, 14:40

Decisão

•17/04/2024, 09:50