Monitória 8049232-55.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 176.382,19

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

EVERALDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:26

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:51

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

30/12/2025, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:01

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:01

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:26

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 23:49

Sentença

•07/02/2025, 08:33

05/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:51

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

30/12/2025, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:01

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 23:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Publicado Sentença em 11/02/2025.

02/03/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2025, 04:42

Expedição de sentença.

07/02/2025, 08:33

Julgado procedente o pedido

06/02/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8049232-55.2022.8.05.0001. Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Everaldo Gomes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8049232-55.2022.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: EVERALDO GOMES DOS SANTOS INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do NCPC). Em sendo documentos, JUNTEM; tratando-se de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, INDIQUEM e arrolem; e versando sobre prova pericial, ESPECIFIQUEM. Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, VOLTEM-ME para saneamento ou julgamento antecipado. Salvador, 18 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8049232-55.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Everaldo Gomes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8049232-55.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO registrado(a) civilmente como CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) REU: EVERALDO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Ao cartório, certifique-se acerca da apresentação de embargos monitórios pela parte citada. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2023. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8049232-55.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:17

Expedição de despacho.

21/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:07

Conclusos para despacho

18/10/2024, 16:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:22

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:22

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:20

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023, 06:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023, 06:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

12/08/2023, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

30/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 00:25

Mandado devolvido Positivamente

30/05/2023, 01:28

Expedição de mandado.

28/04/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:39

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:30

Publicado Despacho em 26/04/2022.

27/04/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:08

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:11

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 13:11

Sentença

•06/02/2025, 09:04

Despacho

•21/10/2024, 09:44

Despacho

•18/10/2024, 17:07

Despacho

•05/12/2023, 10:15

Despacho

•07/11/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 15:42

Despacho

•04/04/2023, 13:46

Despacho

•03/04/2023, 16:52

Despacho

•25/04/2022, 07:45

Despacho

•20/04/2022, 16:08