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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.350,69

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

RITA MARIA PEREIRA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:59

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:19

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:29

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 00:38

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:59

Publicado Despacho em 22/10/2024.

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 09:29

Despacho

•14/01/2026, 15:48

05/04/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:19

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:29

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:48

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA PASSOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 07:54

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 07:54

Expedição de E-Carta.

22/07/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:59

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Rita Maria Pereira Passos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8147314-53.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Requerido(a) REU: RITA MARIA PEREIRA PASSOS Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento. No particular, porque não estou convencido de que a parte autora reúne os requisitos para ver deferido em seu favor o benefício da justiça gratuita, determino que seja ela intimada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, para que traga aos autos, em 15 dias, sob pena de indeferimento, os seguintes documentos: 1) Acaso seja optante do Simples Nacional, o PGDAS DECLARATÓRIO relativo ao último exercício. 2) Se adotante do regime de Lucro Presumido, Lucro Real ou Lucro Arbitrado, deve apresentar relação de faturamento dos últimos 12 meses, subscrita pelo contador e administrador da empresa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8147314-53.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 14 de outubro de 2024. ERICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:53

Expedição de despacho.

18/10/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 12:57

Despacho

•28/03/2025, 08:19

Despacho

•27/03/2025, 09:59

Despacho

•18/10/2024, 08:13

Despacho

•14/10/2024, 16:05