Execução Fiscal 8055474-30.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.787,81

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVILASIO PINHEIRO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 22:59

Expedição de despacho.

08/05/2026, 22:59

Conclusos para decisão

08/05/2026, 22:58

Decorrido prazo de EVILASIO PINHEIRO FILHO em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:20

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Evilasio Pinheiro Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055474-30.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/06/2024, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2024, 20:29

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/06/2023, 18:45

Todas as movimentações(24)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 22:59

Expedição de despacho.

08/05/2026, 22:59

Conclusos para decisão

08/05/2026, 22:58

Decorrido prazo de EVILASIO PINHEIRO FILHO em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Decisão em 13/06/2024.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 22:59

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:23

24/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:20

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Evilasio Pinheiro Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055474-30.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/06/2024, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2024, 20:29

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/06/2023, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2023 23:59.

11/06/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 20:50

Expedição de despacho.

14/04/2023, 20:50

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de EVILASIO PINHEIRO FILHO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/05/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 23:09

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 14:23

Decisão

•11/06/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:57

Despacho

•14/04/2023, 20:50

Despacho de citação por AR Digital

•13/05/2022, 23:09