Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0302917-44.2015.8.05.0141 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0302917-44.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:22

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:22

Expedição de decisão.

16/12/2024, 14:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.

14/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024, 16:10

Expedição de decisão.

10/12/2024, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302917-44.2015.8.05.0141. Recorrente: Joao Souza Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0302917-44.2015.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: RECORRENTE: JOAO SOUZA SANTOS REQUERIDO: RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 18 de outubro de 2024. Pedro Paulo dos Santos Junior Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0302917-44.2015.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

29/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:26

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

25/11/2024, 20:10

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

25/11/2024, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

26/10/2024, 10:38

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 17:11

Decisão

•09/12/2024, 19:08

—

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Publicado Decisão em 12/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

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