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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 141.247,02

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

LINO MANOEL DA COSTA NETO

CPF

Reu

SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

OAB/BA 21185·CPF·Representa: Autor

LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO

OAB/BA 63036·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO

OAB/BA 35765·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB/BA 16911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

LINO MANOEL DA COSTA NETO

CPF

Reu

SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

OAB/BA 21185·CPF·Representa: Autor

LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO

OAB/BA 63036·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO

OAB/BA 35765·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB/BA 16911·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI

OAB/BA 18478·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

OAB/BA 29391·CPF·Representa: Réu

IBSEN NOVAES JUNIOR

OAB/BA 14734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Outros documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:46

Conclusos para decisão

09/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

08/05/2026, 22:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 22:41

Decorrido prazo de LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/10/2024.

04/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 14:04

Todas as movimentações(212)

Publicado Outros documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:46

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 08:46

Despacho

•06/03/2026, 14:11

09/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

08/05/2026, 22:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 22:41

Decorrido prazo de LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/10/2024.

04/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:12

Publicado Outros documentos em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:10

Publicado Carta em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:51

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:56

Publicado Termo em 28/01/2025.

28/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 02:42

Publicado Intimação em 19/02/2025.

25/02/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

25/02/2026, 05:45

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 23:04

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:45

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 21:10

Publicado Carta em 16/09/2025.

19/10/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 20:05

Decorrido prazo de LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 20:05

Decorrido prazo de ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 16:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 23:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO em 06/06/2025 23:59.

12/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO em 06/06/2025 23:59.

12/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 06/06/2025 23:59.

12/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.

12/09/2025, 20:37

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

12/09/2025, 20:37

Expedição de Carta.

12/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

01/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 16:02

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502082116

28/05/2025, 09:19

Expedição de intimação.

28/05/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502082116

28/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:32

Juntada de intimação

17/02/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:29

Expedição de citação.

20/01/2025, 11:09

Expedição de Carta.

20/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO em 03/05/2024 23:59.

18/01/2025, 19:26

Decorrido prazo de LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO em 03/05/2024 23:59.

18/01/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 03/05/2024 23:59.

18/01/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI em 03/05/2024 23:59.

18/01/2025, 02:01

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

18/01/2025, 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/10/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500853-21.2013.8.05.0150. Autor: Implant Material Medico Ltda - Epp Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185) Advogado: Ana Carolina Struffaldi De Vuono (OAB:BA51723) Reu: Samh-servicos De Assistencia Medico Hospitalar Ltda Reu: Lino Manoel Da Costa Neto Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Advogado: Ana Clara De Carvalho Polkowski (OAB:BA18478) Reu: Paulo Andre Jesuino Dos Santos Reu: Marcos Antonio Pereira Lima Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Reu: Sifredo Pedral Sampaio Neto Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500853-21.2013.8.05.0150 AUTOR: IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP RÉU: LINO MANOEL DA COSTA NETO e outros (4) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500853-21.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o pagamento das custas referentes à diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa, ou requerer o que entender de direito.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500853-21.2013.8.05.0150. Autor: Implant Material Medico Ltda - Epp Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185) Advogado: Ana Carolina Struffaldi De Vuono (OAB:BA51723) Reu: Samh-servicos De Assistencia Medico Hospitalar Ltda Reu: Lino Manoel Da Costa Neto Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Advogado: Ana Clara De Carvalho Polkowski (OAB:BA18478) Reu: Paulo Andre Jesuino Dos Santos Reu: Marcos Antonio Pereira Lima Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Reu: Sifredo Pedral Sampaio Neto Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500853-21.2013.8.05.0150 AUTOR: IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP RÉU: LINO MANOEL DA COSTA NETO e outros (4) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500853-21.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o pagamento das custas referentes à diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa, ou requerer o que entender de direito.

23/10/2024, 00:00

Juntada de intimação

18/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:04

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:18

Mandado devolvido Negativamente

08/02/2024, 01:09

Publicado Outros documentos em 31/01/2024.

08/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 00:07

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:25

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 17:25

Expedição de mandado.

29/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:10

Publicado Mandado em 04/10/2023.

09/10/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 18:41

Publicado Mandado em 04/10/2023.

07/10/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 16:19

Publicado Mandado em 04/10/2023.

07/10/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:03

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:02

Publicado Intimação em 10/07/2023.

23/07/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 03:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/07/2023, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 02:28

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 11:35

Publicado Certidão em 23/02/2023.

01/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 11:40

Decorrido prazo de SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:30

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:30

Publicado Despacho em 07/04/2022.

17/04/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:49

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:54

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2022, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 14:17

Decorrido prazo de IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 03:01

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:57

Publicado Termo em 09/02/2022.

10/02/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:17

Publicado Decisão em 01/02/2022.

06/02/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 16:26

Expedição de decisão.

31/01/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 16:03

Outras Decisões

31/01/2022, 16:03

Conclusos para decisão

31/01/2022, 13:35

Conclusos para despacho

15/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LINS ROCHA em 04/11/2020 23:59.

31/05/2021, 02:15

Decorrido prazo de LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO em 04/11/2020 23:59.

31/05/2021, 02:14

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS SANTOS em 04/11/2020 23:59.

31/05/2021, 02:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO em 04/11/2020 23:59.

31/05/2021, 02:14

Publicado Intimação em 26/10/2020.

30/05/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 21:10

Publicado Intimação em 19/10/2020.

14/01/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 08:43

Conclusos para despacho

15/10/2020, 21:06

Publicado Intimação em 01/06/2020.

02/06/2020, 09:28

Publicado Intimação em 01/06/2020.

02/06/2020, 09:27

Publicado Intimação em 01/06/2020.

02/06/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos via Sistema.

16/04/2020, 15:51

Publicado Intimação em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:38

Expedição de intimação.

05/07/2019, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 10:41

Conclusos para despacho

19/05/2019, 12:35

Petição

21/11/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Mero expediente

16/05/2017, 00:00

Petição

18/06/2015, 00:00

Petição

06/11/2014, 00:00

Expedição de documento

15/07/2014, 00:00

Publicação

12/06/2014, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Petição

02/06/2014, 00:00

Publicação

29/05/2014, 00:00

Mero expediente

19/05/2014, 00:00

Publicação

17/10/2013, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

14/10/2013, 00:00

Petição

10/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:04

Despacho

•05/04/2024, 12:05

Decisão

•03/10/2023, 11:13

Decisão

•03/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:57

Despacho

•13/03/2023, 16:05

Despacho

•06/04/2022, 16:49

Outros documentos

•04/03/2022, 13:54

Outros documentos

•04/03/2022, 13:54

Decisão

•31/01/2022, 16:03

Todos os documentos(26)

Decisão

•11/05/2026, 08:46

Despacho

•06/03/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:04

Despacho

•05/04/2024, 12:05

Decisão

•03/10/2023, 11:13

Decisão

•03/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:57

Despacho

•13/03/2023, 16:05

Despacho

•06/04/2022, 16:49

Outros documentos

•04/03/2022, 13:54

Outros documentos

•04/03/2022, 13:54

Decisão

•31/01/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 17:26

Despacho

•16/10/2020, 08:43

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 11:39

Despacho

•13/06/2019, 10:41

Despacho

•16/05/2017, 12:29

Ato Ordinatório

•26/02/2016, 14:59

Ato Ordinatório

•13/12/2014, 11:20

Despacho

•09/06/2014, 14:21

Despacho

•19/05/2014, 09:30

Decisão

•14/10/2013, 08:02