Procedimento Comum Cível 0504309-33.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504309-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANATALIA SATURNINO AMORIM PIMENTEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de CALIXTO FIGUEIREDO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:37

Publicado Certidão em 06/02/2025.

10/02/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

10/02/2025, 19:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 21:55

Baixa Definitiva

03/02/2025, 21:55

Decorrido prazo de ANATALIA SATURNINO AMORIM PIMENTEL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de CALIXTO FIGUEIREDO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:45

Publicado Sentença em 22/10/2024.

27/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Interessado: Calixto Figueiredo Interessado: Anatalia Saturnino Amorim Pimentel Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0504309-33.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Requerido(a) INTERESSADO: CALIXTO FIGUEIREDO, ANATALIA SATURNINO AMORIM PIMENTEL PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ajuizou ação de cobrança em face de CALIXTO FIGUEIREDO e outros, ambos qualificados nos autos. No ID n. 406008388 o autor desistiu da ação. Se oferecida a contestação, o autor só pode desistir da demanda com o consentimento do réu (artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil). No caso dos autos, a vontade de desistir da demanda foi manifestada pelo autor antes mesmo de haver sido citado o réu. Logo, legítima se apresenta a revogação da demanda seguida da extinção do processo. Considerando o exposto, homologo a desistência da ação (artigo 200, parágrafo único, do CPC) e extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pelo autor, em 10 (dez) dias, salvo se houver sido a ele concedida a justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 17 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0504309-33.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/10/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 22:42

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 13:46

Sentença

•17/10/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Interessado: Calixto Figueiredo Interessado: Anatalia Saturnino Amorim Pimentel Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0504309-33.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Requerido(a) INTERESSADO: CALIXTO FIGUEIREDO, ANATALIA SATURNINO AMORIM PIMENTEL PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ajuizou ação de cobrança em face de CALIXTO FIGUEIREDO e outros, ambos qualificados nos autos. No ID n. 406008388 o autor desistiu da ação. Se oferecida a contestação, o autor só pode desistir da demanda com o consentimento do réu (artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil). No caso dos autos, a vontade de desistir da demanda foi manifestada pelo autor antes mesmo de haver sido citado o réu. Logo, legítima se apresenta a revogação da demanda seguida da extinção do processo. Considerando o exposto, homologo a desistência da ação (artigo 200, parágrafo único, do CPC) e extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pelo autor, em 10 (dez) dias, salvo se houver sido a ele concedida a justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 17 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0504309-33.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ANATALIA SATURNINO AMORIM PIMENTEL em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CALIXTO FIGUEIREDO em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 06/03/2025 23:59.

Publicado Certidão em 06/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ANATALIA SATURNINO AMORIM PIMENTEL em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CALIXTO FIGUEIREDO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(48)