Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0507779-43.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0507779-43.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Julio Cesar Da Silva Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Luciano Souza Silva Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Lucio Pereira Rocha Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Andre Dourado Medeiros Brito Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Jurineu Alves Caires Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Ronh Claudio Pimentel Fernandes Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Gleicianne Dourado Costa Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Lindalci Alves Juarez Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Gilvan Uillen Souza De Abreu Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Denis Reis Santos Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Silvio Nascimento Mello Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Requerente: Anderson Da Silva Rodrigues Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Marcos Leite Alves Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Bruno Correia Da Cruz Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Aparecido Marcos Lessa Bezerra Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Luis Claudio Simoes Pereira Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Danillo Teixeira Carneiro Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Cristiane Da Costa Santos Portela Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Diogo Eder Dos Santos Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0507779-43.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JULIO CESAR DA SILVA e outros (18) Advogado(s): EDNA RITA TOSTA ALVES NETA (OAB:BA34438), MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA12078), ESPÓLIO DE ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0507779-43.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada. Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos. P.I. Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507779-43.2014.8.05.0001. Requerente: Julio Cesar Da Silva Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Luciano Souza Silva Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Lucio Pereira Rocha Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Andre Dourado Medeiros Brito Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Jurineu Alves Caires Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Ronh Claudio Pimentel Fernandes Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Gleicianne Dourado Costa Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Lindalci Alves Juarez Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Gilvan Uillen Souza De Abreu Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Denis Reis Santos Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Silvio Nascimento Mello Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Requerente: Anderson Da Silva Rodrigues Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Marcos Leite Alves Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Bruno Correia Da Cruz Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Aparecido Marcos Lessa Bezerra Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Luis Claudio Simoes Pereira Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Danillo Teixeira Carneiro Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Cristiane Da Costa Santos Portela Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerente: Diogo Eder Dos Santos Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507779-43.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JULIO CESAR DA SILVA, LUCIANO SOUZA SILVA, LUCIO PEREIRA ROCHA, ANDRE DOURADO MEDEIROS BRITO, JURINEU ALVES CAIRES, RONH CLAUDIO PIMENTEL FERNANDES, GLEICIANNE DOURADO COSTA, LINDALCI ALVES JUAREZ, GILVAN UILLEN SOUZA DE ABREU, DENIS REIS SANTOS, SILVIO NASCIMENTO MELLO, ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, MARCOS LEITE ALVES, BRUNO CORREIA DA CRUZ, APARECIDO MARCOS LESSA BEZERRA, LUIS CLAUDIO SIMOES PEREIRA, DANILLO TEIXEIRA CARNEIRO, CRISTIANE DA COSTA SANTOS PORTELA, DIOGO EDER DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador/BA, 18 de setembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507779-43.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(97)

Decorrido prazo de RONH CLAUDIO PIMENTEL FERNANDES em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JURINEU ALVES CAIRES em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE DOURADO MEDEIROS BRITO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIO PEREIRA ROCHA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA SILVA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO EDER DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE DA COSTA SANTOS PORTELA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANILLO TEIXEIRA CARNEIRO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SIMOES PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de APARECIDO MARCOS LESSA BEZERRA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO CORREIA DA CRUZ em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS LEITE ALVES em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 14/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(145)