Monitória 0550038-48.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 15.730,72

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

LICEU SALESIANO DO SALVADOR

CNPJ

Autor

EDELAMARE BARBOSA MELO

CPF

Reu

ANTONIO ROBERVAL FRANLA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE ARAUJO GALLO

OAB/BA 28099·CPF·Representa: Autor

NATALIA SERVA BOTELHO

OAB/BA 51589·CPF·Representa: Autor

JOSE NUNES FREIRE NETO

OAB/DF 38042·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de EDELAMARE BARBOSA MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERVAL FRANLA BARBOSA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERVAL FRANLA BARBOSA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de EDELAMARE BARBOSA MELO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:00

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 16:48

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de EDELAMARE BARBOSA MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERVAL FRANLA BARBOSA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:53

22/01/2026, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERVAL FRANLA BARBOSA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de EDELAMARE BARBOSA MELO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:00

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 16:48

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 00:11

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:00

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERVAL FRANLA BARBOSA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:19

Decorrido prazo de EDELAMARE BARBOSA MELO em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:19

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

31/07/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

31/07/2025, 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERVAL FRANLA BARBOSA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de EDELAMARE BARBOSA MELO em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:27

Publicado Sentença em 10/04/2025.

04/05/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

04/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Reu: Edelamare Barbosa Melo Registrado(a) Civilmente Como Edelamare Barbosa Melo Advogado: Jose Nunes Freire Neto (OAB:DF38042) Reu: Antonio Roberval Franla Barbosa Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0550038-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB:BA28099), NATALIA SERVA BOTELHO (OAB:BA51589) REU: EDELAMARE BARBOSA MELO registrado(a) civilmente como EDELAMARE BARBOSA MELO e outros Advogado(s): JOSE NUNES FREIRE NETO (OAB:DF38042) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0550038-48.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. Salvador/BA, 17 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 22:07

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 11:50

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/08/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

17/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2019, 00:00

Petição

15/03/2019, 00:00

Publicação

12/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Audiência Designada

05/11/2018, 00:00

Mero expediente

05/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2017, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Publicação

03/10/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

29/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2017, 00:00

Petição

31/08/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

21/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2017, 00:00

Sentença

•29/10/2025, 12:20

Sentença

•23/10/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:12

Sentença

•08/04/2025, 10:25

Sentença

•08/04/2025, 00:00

Despacho

•18/10/2024, 11:24

Despacho

•17/10/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:28

Despacho

•17/06/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 11:03

Despacho

•05/11/2018, 12:55

Decisão

•29/09/2017, 11:32

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:53

Sentença

•29/10/2025, 12:20

Sentença

•23/10/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:12

Sentença

•08/04/2025, 10:25

Sentença

•08/04/2025, 00:00

Despacho

•18/10/2024, 11:24

Despacho

•17/10/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:28

Despacho

•17/06/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 11:03

Despacho

•05/11/2018, 12:55

Decisão

•29/09/2017, 11:32

Despacho

•21/08/2017, 17:08