Procedimento Comum Cível 8002445-77.2020.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.261,25

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LECY RODRIGUES DA SILVA MATA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

CACILDA CASTRO DOS SANTOS

OAB/PE 18375·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LECY RODRIGUES DA SILVA MATA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 20:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:39

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 07:39

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:23

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:22

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:22

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:10

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:22

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 20:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:39

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 07:39

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:23

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:19

Acórdão

•17/10/2025, 09:24

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:22

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:22

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:10

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 12:19

Juntada de decisão

03/12/2025, 12:02

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 18:55

Juntada de certidão

30/06/2025, 18:53

Juntada de certidão

29/06/2025, 22:32

Expedição de petição.

09/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

13/03/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:58

Publicado Intimação em 04/02/2025.

26/02/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lecy Rodrigues Da Silva Mata Advogado: Cacilda Castro Dos Santos (OAB:PE18375) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca (OAB:PE33980) Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8002445-77.2020.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

13/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2024, 10:05

Expedição de intimação.

11/06/2024, 10:05

Expedição de intimação.

11/06/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:24

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 23/05/2024 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA, #Não preenchido#.

23/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 21:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2024, 21:42

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

03/05/2024, 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 08:42

Expedição de intimação.

29/04/2024, 13:36

Expedição de intimação.

29/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:33

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 23/05/2024 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA, #Não preenchido#.

29/04/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 16:15

Publicado Intimação em 17/05/2023.

05/07/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:35

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:02

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

16/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 15:36

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:00

Audiência Conciliação designada para 15/06/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

11/05/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

18/09/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2021, 12:52

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59.

29/05/2021, 09:50

Publicado Intimação em 22/10/2020.

28/05/2021, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 22:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:54

Conclusos para decisão

06/10/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 15:56

Decisão

•27/08/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:42

Decisão

•09/07/2025, 08:39

Decisão

•09/07/2025, 08:39

Decisão

•09/07/2025, 08:39

Decisão

•27/01/2025, 10:43

Sentença

•11/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:33

Despacho

•26/01/2024, 16:15

Despacho

•08/05/2023, 14:41

Despacho

•21/10/2020, 10:54