Execução Fiscal 8000662-55.2021.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 114.675,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MARTINS MAIA

OAB/MG 191584·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEITE

OAB/MG 85357·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

A.M. DA CRUZ - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:36

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 12:25

Expedição de intimação.

08/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:18

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:42

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 11:31

Todas as movimentações(62)

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:19

Despacho

•18/12/2025, 10:18

16/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:36

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 12:25

Expedição de intimação.

08/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:18

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:42

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 11:31

Expedição de mandado.

21/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEITE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MAIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 14:22

Publicado Intimação em 22/10/2024.

27/10/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/10/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: A.m. Da Cruz - Me Advogado: Felipe Martins Maia (OAB:MG191584) Advogado: Gustavo Henrique Guedes Leite (OAB:MG85357) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000662-55.2021.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: A.M. DA CRUZ - ME Advogado(s): FELIPE MARTINS MAIA (OAB:MG191584), GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEITE (OAB:MG85357) DESPACHO Expeça-se mandado de penhora e avaliação nos autos, na forma de art. 845 do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000662-55.2021.8.05.0136 Execução Fiscal Jurisdição: Jacaraci Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, ofertar embargos à execução. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:13

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:46

Expedição de intimação.

03/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 07:01

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:43

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MAIA em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEITE em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:57

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:36

Expedição de intimação.

14/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 08:25

Outras Decisões

10/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 23:45

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:45

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:56

Expedição de intimação.

30/05/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:46

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:09

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de citação

29/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 09:58

Expedição de citação.

09/09/2021, 08:24

Expedição de intimação.

08/09/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:24

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 14:30

Despacho

•26/08/2024, 09:13

Despacho

•01/02/2024, 07:01

Decisão

•10/08/2023, 12:10

Despacho

•29/05/2023, 15:46

Despacho

•30/08/2021, 17:24