Execução Fiscal 8002127-92.2021.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8002127-92.2021.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:49

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de OTAVIO ALVES MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:43

Publicado Sentença em 22/10/2024.

31/10/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Prado Advogado: Ana Carolina Matos Suassuna (OAB:BA37653) Procurador: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Procurador: Gideao Rocha Barreto Registrado(a) Civilmente Como Gideao Rocha Barreto Executado: Otavio Alves Monteiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002127-92.2021.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578), ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA ROCHA LEITE (OAB:BA37653) EXECUTADO: OTAVIO ALVES MONTEIRO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8002127-92.2021.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PRADO BAHIA, em face de OTAVIO ALVES MONTEIRO, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação. No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente (ID 217826721). O feito foi posto em conclusão. Relatado, em síntese, DECIDO. Isto posto, considerando que a Executada satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, c/c 156, I, do CTN. Custas remanescentes, se houver, na forma da lei. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Prado/BA, 19 de julho de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 07:30

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/07/2022, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021, 11:46

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:16

Sentença

•20/07/2023, 07:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de OTAVIO ALVES MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

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