Execução de Título Extrajudicial 8003742-62.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 37.032,42

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

AGIPLIQUIGAS S A

Terceiro

MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR

CNPJ

Reu

LEONARDO RIELA FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA

OAB/BA 43936·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP 184063·CPF·Representa: Autor

MARCELO PINHEIRO GOES

OAB/BA 32052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:31

Publicado Despacho em 03/03/2023.

09/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:51

Publicado Despacho em 26/06/2024.

20/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:44

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:31

Publicado Despacho em 03/03/2023.

09/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:38

20/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:51

Publicado Despacho em 26/06/2024.

20/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:44

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 27/01/2025 23:59.

10/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:08

Publicado Despacho em 22/10/2024.

10/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 14/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 14/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Publicado Decisão em 23/07/2025.

25/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:57

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2026, 14:54

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:55

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:16

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:26

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:26

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:26

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 11:34

Publicado Despacho em 30/09/2025.

02/10/2025, 19:19

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 19:19

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:32

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

31/08/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:35

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

03/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

03/05/2025, 02:41

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:02

Juntada de certidão

28/04/2025, 18:01

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:08

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

26/01/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

26/01/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Liquigas Distribuidora S.a. Advogado: Gabriela Mattos Lanza Da Silva (OAB:BA43936) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Manoel Henrique Sicupira Junior Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Executado: Leonardo Riela Faria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Levantamento de Valor] 8003742-62.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado(s) do reclamante: GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, LEONARDO MENDES CRUZ Requerido: MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR e outros Advogado(s) do reclamado: MARCELO PINHEIRO GOES D E S P A C H O 1. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do(s) executado(s), intime-o(s) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, comprovar(em) que: I- as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC/15). 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 17 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003742-62.2022.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:56

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 07:51

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:17

Publicado Despacho em 20/05/2024.

27/05/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

27/05/2024, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:05

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:11

Publicado Despacho em 15/03/2024.

16/03/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:46

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 29/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:13

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 29/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:13

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 29/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:13

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:36

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:36

Publicado Despacho em 07/11/2023.

14/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:35

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 08:04

Desentranhado o documento

27/10/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 08:01

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SICUPIRA JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 09:36

Publicado Despacho em 27/04/2023.

06/09/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 04:30

Publicado Despacho em 29/08/2023.

02/09/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:03

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:15

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho

04/07/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:06

Publicado Despacho em 30/05/2023.

04/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 20:11

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:30

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de LEONARDO RIELA FARIA em 15/02/2023 23:59.

10/03/2023, 18:34

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/03/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:28

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:25

Publicado Intimação em 24/01/2023.

26/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:32

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:11

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:25

Expedição de mandado.

16/01/2023, 08:23

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2022, 00:29

Expedição de mandado.

04/10/2022, 09:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/10/2022, 09:05

Juntada de acesso aos autos

04/10/2022, 08:50

Publicado Despacho em 15/08/2022.

22/09/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 18:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/08/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:09

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2022.

09/07/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 09:40

Mandado devolvido Positivamente

02/07/2022, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

02/07/2022, 00:30

Expedição de mandado.

22/06/2022, 15:51

Expedição de mandado.

22/06/2022, 15:50

Juntada de acesso aos autos

22/06/2022, 15:47

Publicado Despacho em 24/05/2022.

25/05/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 08:29

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:37

Despacho

•21/01/2026, 08:52

Despacho

•20/01/2026, 16:46

Decisão

•30/10/2025, 08:45

Decisão

•29/10/2025, 11:34

Despacho

•26/09/2025, 09:15

Despacho

•25/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:27

Decisão

•21/07/2025, 22:52

Decisão

•21/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:02

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:37

Despacho

•21/01/2026, 08:52

Despacho

•20/01/2026, 16:46

Decisão

•30/10/2025, 08:45

Decisão

•29/10/2025, 11:34

Despacho

•26/09/2025, 09:15

Despacho

•25/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:27

Decisão

•21/07/2025, 22:52

Decisão

•21/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:56

Despacho

•18/10/2024, 11:30

Despacho

•17/10/2024, 16:39

Despacho

•19/08/2024, 16:19

Despacho

•19/08/2024, 15:56

Despacho

•17/07/2024, 11:04

Despacho

•16/07/2024, 17:08

Despacho

•20/06/2024, 12:00

Despacho

•20/06/2024, 07:51

Despacho

•14/05/2024, 10:10

Despacho

•13/05/2024, 12:28

Despacho

•13/03/2024, 10:10

Despacho

•13/03/2024, 09:46

Despacho

•06/11/2023, 08:00

Despacho

•31/10/2023, 15:35

Despacho

•28/08/2023, 11:20

Despacho

•22/08/2023, 10:03

Despacho

•13/07/2023, 01:10

Despacho

•12/07/2023, 15:31

Despacho

•29/05/2023, 15:50

Despacho

•26/05/2023, 20:11

Despacho

•26/04/2023, 14:52

Despacho

•24/04/2023, 15:30

Despacho

•01/03/2023, 11:10

Despacho

•28/02/2023, 17:28

Despacho

•17/01/2023, 17:11

Despacho

•10/08/2022, 15:36

Despacho

•09/08/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 09:40

Despacho

•23/05/2022, 08:51

Despacho

•23/05/2022, 08:29