Execução Fiscal 8009011-22.2018.8.05.0243 - TJBA

Execução Fiscal 8009011-22.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:15

Expedição de Carta precatória.

12/05/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:55

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

07/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/11/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jm Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009011-22.2018.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: JM REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8009011-22.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Verifica-se a inércia do ente municipal, ora exequente, ao atendimento dos atos processuais cabíveis. Contudo, considerando que não houve despacho específico para prosseguimento do feito que ensejasse na extinção sem resolução do mérito, ante a ausência de impulso regular pela parte interessada, ad cautelam, determino que se promova nova intimação. Assim, INTIME-SE o exequente, por advogado e pela plataforma eletrônica (art. 246, § 1º do CPC c/c Dec. Jud. 532/2020), para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o cumprimento do quanto determinado em ato de id n. 448035329, especialmente se manifestar sobre o evento de id n. 446235833, requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III e §º1º do CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para imediata extinção. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:26

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:44

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 10:44

Despacho

•18/10/2024, 12:16

—

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Carta precatória.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 28/06/2024 23:59.

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