Procedimento Comum Cível 8041401-19.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2023

Valor da Causa

R$ 26.658,84

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GIOVANNA PEREIRA MORENO

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CARTA CONTEMPLADA

Terceiro

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

CNK

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA LESSA SOARES

OAB/BA 76823·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP 287894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

GIOVANNA PEREIRA MORENO

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CARTA CONTEMPLADA

Terceiro

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

CNK

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 05/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:41

Publicado Decisão em 12/04/2023.

07/05/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:30

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:30

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:00

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:47

Publicado Despacho em 13/05/2025.

12/02/2026, 20:33

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 05/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:41

Publicado Decisão em 12/04/2023.

07/05/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 17:35

Sentença

•09/01/2026, 14:16

09/03/2026, 13:30

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:30

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:00

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:47

Publicado Despacho em 13/05/2025.

12/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 20:33

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 17:35

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:31

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:30

Publicado Despacho em 08/08/2025.

11/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

11/08/2025, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:02

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:10

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8041401-19.2023.8.05.0001. Autor: Giovanna Pereira Moreno Advogado: Ana Carolina Lessa Soares (OAB:BA76823) Reu: Cnk Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Nathalia Goncalves De Macedo Carvalho (OAB:SP287894) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8041401-19.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Consórcio] AUTOR: GIOVANNA PEREIRA MORENO REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041401-19.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, esclarecer se a mídia mencionada na petição de ID 457416185 (fl. 02) corresponde àquela já colacionada aos presentes autos, por meio do ID 428369935. Em caso negativo, deverá promover a juntada da nova mídia diretamente no sistema PJe, no mesmo prazo. Deverá ainda fundamentar as razões excepcionais que justificam a necessidade de exposição da mídia em audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que estes autos são eletrônicos. 2. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, promover a juntada dos arquivos de áudio indicados no ID 459324665 diretamente nestes autos digitais, no sistema PJe. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.

03/08/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

03/08/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:32

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

19/02/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

19/02/2024, 21:18

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024, 10:26

Expedição de carta via ar digital.

12/12/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:11

Expedição de carta via ar digital.

28/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 19:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 15/06/2023 09:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

15/06/2023, 10:24

Juntada de certidão

14/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de GIOVANNA PEREIRA MORENO em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 03:20

Juntada de informação

08/05/2023, 13:41

Expedição de decisão.

18/04/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIOVANNA PEREIRA MORENO - CPF: 078.442.335-08 (AUTOR).

05/04/2023, 17:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/06/2023 09:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

04/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

02/04/2023, 22:37

Despacho

•06/08/2025, 16:32

Despacho

•01/08/2025, 16:26

Despacho

•09/05/2025, 12:59

Despacho

•08/05/2025, 14:10

Despacho

•18/10/2024, 17:21

Despacho

•03/10/2024, 11:48

Despacho

•26/07/2024, 16:16

Despacho

•26/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:11

Decisão

•18/04/2023, 22:08

Decisão

•10/04/2023, 11:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•21/01/2026, 17:35

Sentença

•09/01/2026, 14:16

Despacho

•06/08/2025, 16:32

Despacho

•01/08/2025, 16:26

Despacho

•09/05/2025, 12:59

Despacho

•08/05/2025, 14:10

Despacho

•18/10/2024, 17:21

Despacho

•03/10/2024, 11:48

Despacho

•26/07/2024, 16:16

Despacho

•26/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:11

Decisão

•18/04/2023, 22:08

Decisão

•10/04/2023, 11:14

Decisão

•05/04/2023, 17:24