Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8068600-79.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8068600-79.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:40

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:37

Publicado Sentença em 11/12/2024.

21/12/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 21:08

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:54

Baixa Definitiva

10/12/2024, 08:54

Juntada de certidão

10/12/2024, 08:54

Expedição de sentença.

09/12/2024, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 18:51

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vanderlei Silva Dos Santos Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8068600-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: VANDERLEI SILVA DOS SANTOS Advogado(s): MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8068600-79.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 452776406, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.659,51 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), já com os acréscimos de lei. Adicionalmente, INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer, sob pena de adoção das medidas constritivas de jaez obrigatório para satisfação. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA

20/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

14/11/2024, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:42

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 09:32

Sentença

•06/12/2024, 18:51

—

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de ofício.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

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