Apelação Cível 8180015-38.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.206,89

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DANILO VENCESLAU DE JESUS CONCEICAO

CPF 092.***.***-02

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 17:04

Baixa Definitiva

08/04/2024, 17:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2024, 17:04

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de DANILO VENCESLAU DE JESUS CONCEICAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 05:14

Conhecido o recurso de DANILO VENCESLAU DE JESUS CONCEICAO - CPF: 092.618.735-02 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 15:00

Conhecido o recurso de DANILO VENCESLAU DE JESUS CONCEICAO - CPF: 092.618.735-02 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 20:18

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:25

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:07

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2023, 15:22

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:57

Sentença

•28/08/2023, 08:10

Sentença

•26/08/2023, 23:33

Despacho

•03/05/2023, 17:28

Despacho

•02/05/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 01:44

Despacho

•14/02/2023, 19:14

Despacho

•09/01/2023, 21:54

Despacho

•09/01/2023, 14:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h