Execução Fiscal 0410420-30.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 505,06

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORTELA DE SOUZA

OAB/BA 35788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:46

Baixa Definitiva

12/05/2026, 21:46

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:53

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:50

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:46

Baixa Definitiva

12/05/2026, 21:46

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:04

Sentença

•08/04/2026, 10:04

10/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:53

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2025, 09:15

Expedição de decisão.

07/08/2025, 18:25

Declarada incompetência

07/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 13:26

Expedição de intimação.

19/05/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:17

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0410420-30.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Cremilda Dos Santos Monteiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0410420-30.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Parte Passiva: EXECUTADO: CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atendimento ao disposto no art. 4° do Ato Normativo Conjunto n° 07, de 1° de junho de 2022, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem interesse na adoção do Juízo 100% Digital, possibilitando que na presente ação todos os atos processuais passem a ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, nos termos estabelecidos na Resolução CNJ nº 345/2020 e no citado ato normativo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0410420-30.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), 23 de abril de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Neuza Mariza Sobral Diretora de Secretaria

23/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 23:39

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

29/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

29/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

07/08/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Publicação

23/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2014, 00:00

Mero expediente

07/01/2014, 00:00

Decisão

•07/08/2025, 18:25

Decisão

•07/08/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:41

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/04/2026, 10:04

Sentença

•08/04/2026, 10:04

Decisão

•07/08/2025, 18:25

Decisão

•07/08/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:41

Despacho

•29/07/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•23/10/2015, 13:48

Despacho

•07/01/2014, 16:45