Execução Fiscal 8108402-89.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.295,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:12

Publicado Decisão em 23/01/2025.

02/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:05

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:06

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:28

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:12

Publicado Decisão em 23/01/2025.

02/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 17:24

Sentença

•17/10/2025, 17:24

02/03/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:05

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:06

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:28

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 06:28

Expedição de intimação.

17/10/2025, 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 09:46

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:13

Processo Desarquivado

12/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 19:46

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:27

Arquivado Provisoriamente

24/01/2025, 11:35

Expedição de decisão.

23/01/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:49

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 13:35

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2025, 09:59

Conclusos para decisão

02/01/2025, 09:59

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:26

Publicado Sentença em 24/01/2024.

08/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

08/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Rafael Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8108402-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108402-89.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:41

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão

12/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/09/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 08:06

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 10:12

Decisão

•14/05/2025, 12:16

Decisão

•14/05/2025, 12:16

Despacho

•23/01/2025, 15:49

Decisão

•21/01/2025, 13:35

Decisão

•21/01/2025, 13:35

Decisão

•21/01/2025, 13:35

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Decisão

•22/01/2024, 20:28

Sentença

•22/01/2024, 12:41

Despacho de citação por AR Digital

•01/10/2021, 08:06