Execução Fiscal 0571286-36.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0571286-36.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:04

Publicado Despacho em 22/10/2024.

09/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:54

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 22:48

Expedição de intimação.

03/12/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0571286-36.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0571286-36.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a Executada para oferecimento de Embargos, independentemente da necessidade de traslado da garantia ofertada ou de lavratura de termo de penhora para tal finalidade, pois dispensáveis, tratando-se de seguro garantia. Salvador, 23 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 11:57

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:16

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

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