Procedimento Comum Cível 0576109-53.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0576109-53.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Adiel Sergio Brilhante Cavalcanti Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Carlos Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Claudimir Castro De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Dilson De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Evaldo Ribeiro De Cerqueira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Francisco Carlos Santos De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Jose Carlos Lemos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Maria Jose Da Silva Gomes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Marivaldo Marques Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Milton Santana Almeida Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Vera Lucia Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-?) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0576109-53.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ADIEL SERGIO BRILHANTE CAVALCANTI e outros (10) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA19134-?), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO registrado(a) civilmente como TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0576109-53.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação ordinária em que, antes mesmo do despacho que ordena a citação, a parte autora requereu a desistência (ID 280356552). É o relatório. DECIDO. A desistência expressa validamente pela parte enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC). Não tendo havido a citação da parte adversa, não há se falar em colheita de sua anuência (CPC, art. 485, §4°, a contrario sensu). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no at. 485, VIII, do CPC. Custas pela autora, destacando-se que a gratuidade da justiça foi indeferida (CPC, art. 82, §°2°). Sem honorários, por não ter havido a triangularização da relação processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pagas as custas, arquivem-se, mediante as baixas necessárias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Processo despachado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n° 26/2023, publicado no DJE de 5 de setembro de 2023.

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(85)

Decorrido prazo de MARIVALDO MARQUES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DILSON DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MILTON SANTANA ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVALDO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIMIR CASTRO DE JESUS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADIEL SERGIO BRILHANTE CAVALCANTI em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEMOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVALDO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DILSON DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIMIR CASTRO DE JESUS em 13/11/2024 23:59.

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