Execução Fiscal 8000140-69.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 337.663,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:14

Expedição de intimação.

09/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:27

Expedição de intimação.

05/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 19/08/2025 23:59.

07/09/2025, 13:49

Expedição de intimação.

27/06/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:15

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:57

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:14

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:15

Despacho

•04/06/2025, 17:34

09/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:27

Expedição de intimação.

05/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 19/08/2025 23:59.

07/09/2025, 13:49

Expedição de intimação.

27/06/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:15

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:33

Expedição de intimação.

29/09/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de apelação

26/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Calheira-comercial E Agricola S.a Exequente: União Federal/fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000140-69.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000140-69.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

06/10/2022, 18:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 18:01

Conclusos para despacho

18/03/2020, 11:35

Processo Desarquivado

14/01/2020, 12:42

Arquivado Provisoriamente

14/01/2020, 12:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/03/2019 23:59:59.

20/05/2019, 07:33

Expedição de intimação.

12/02/2019, 11:10

Conclusos para decisão

25/02/2016, 13:34

Distribuído por sorteio

25/02/2016, 13:34

Despacho

•13/11/2024, 10:57

Despacho

•17/09/2024, 19:05

Decisão

•01/08/2024, 09:19

Sentença

•03/06/2024, 12:07

Decisão

•06/10/2022, 18:01