Procedimento Comum Cível 0501612-86.2016.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira TR · TJBA · Apelação Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

CONSTRUTORA EUROPA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GBARBOSA

Terceiro

G BARBOSA

Terceiro

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS APARECIDO TUDELA CREA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO

OAB/BA 22199·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2024, 10:49

Desentranhado o documento

24/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/07/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 09:14

Desentranhado o documento

19/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

17/06/2024, 16:36

Desentranhado o documento

17/06/2024, 16:36

Todas as movimentações(178)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2024, 10:49

Desentranhado o documento

24/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 17/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 11:11

Sentença

•11/06/2024, 19:29

19/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/07/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 09:14

Desentranhado o documento

19/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

17/06/2024, 16:36

Desentranhado o documento

17/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de apelação

16/06/2024, 15:41

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Construtora Europa Ltda - Me Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501612-86.2016.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

13/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2024, 19:29

Juntada de carta

15/02/2024, 19:05

Juntada de ofício

15/02/2024, 19:01

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:57

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 14:27

Juntada de alvará

11/07/2022, 19:02

Publicado Intimação em 01/07/2022.

03/07/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

03/07/2022, 08:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EUROPA LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 15:36

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 14/06/2022 14:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

30/06/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

27/06/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 17:26

Audiência em prosseguimento

21/06/2022, 17:26

Juntada de Petição de alegações finais

19/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:59

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 15:35

Desentranhado o documento

15/06/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:56

Juntada de carta

10/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:34

Publicado Intimação em 01/06/2022.

05/06/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 10:19

Publicado Intimação em 01/06/2022.

04/06/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 15:04

Juntada de certidão

02/06/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:08

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2022, 03:57

Publicado Intimação em 17/05/2022.

20/05/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 08:27

Publicado Intimação em 17/05/2022.

20/05/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:52

Publicado Intimação em 17/05/2022.

19/05/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 13:17

Publicado Intimação em 17/05/2022.

19/05/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 08:04

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2022, 10:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2022 14:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

16/05/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:58

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/04/2022, 15:05

Publicado Intimação em 01/04/2022.

12/04/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 14:52

Publicado Intimação em 01/04/2022.

12/04/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2021, 11:20

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2021, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2021.

18/02/2021, 07:48

Conclusos para despacho

12/02/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 15:27

Petição

09/02/2021, 00:00

Publicação

23/01/2021, 00:00

Petição

22/01/2021, 00:00

Mero expediente

20/01/2021, 00:00

Petição

07/11/2020, 00:00

Publicação

22/09/2020, 00:00

Petição

21/09/2020, 00:00

Mero expediente

14/09/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Publicação

02/08/2019, 00:00

Mero expediente

25/07/2019, 00:00

Petição

11/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/04/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Documento

30/01/2019, 00:00

Documento

30/01/2019, 00:00

Petição

05/12/2018, 00:00

Petição

26/11/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Publicação

22/06/2018, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Petição

14/05/2018, 00:00

Petição

11/05/2018, 00:00

Publicação

11/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/05/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Petição

13/04/2018, 00:00

Petição

04/04/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Reativação

08/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Petição

01/03/2018, 00:00

Reativação

01/03/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/02/2018, 00:00

Reativação

23/02/2018, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Petição

29/08/2017, 00:00

Petição

27/08/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Petição

17/08/2017, 00:00

Publicação

18/07/2017, 00:00

Publicação

18/07/2017, 00:00

Mero expediente

13/07/2017, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

10/03/2017, 00:00

Mero expediente

07/03/2017, 00:00

Petição

06/02/2017, 00:00

Publicação

20/12/2016, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Petição

15/12/2016, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Mero expediente

14/12/2016, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Documento

12/12/2016, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Petição

03/11/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Mero expediente

20/10/2016, 00:00

Publicação

14/10/2016, 00:00

Mero expediente

04/10/2016, 00:00

Petição

30/09/2016, 00:00

Petição

26/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:52

Despacho

•12/05/2022, 16:35

Despacho

•30/03/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 15:27

Despacho

•20/01/2021, 11:51

Despacho

•14/09/2020, 12:05

Despacho

•25/07/2019, 19:53

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 16:07

Despacho

•30/04/2019, 10:31

Despacho

•13/02/2019, 14:54

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Todos os documentos(38)

Sentença

•03/07/2024, 11:11

Sentença

•11/06/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:52

Despacho

•12/05/2022, 16:35

Despacho

•30/03/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 15:27

Despacho

•20/01/2021, 11:51

Despacho

•14/09/2020, 12:05

Despacho

•25/07/2019, 19:53

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 16:07

Despacho

•30/04/2019, 10:31

Despacho

•13/02/2019, 14:54

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Acórdão

•30/01/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 17:48

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 17:54

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 11:51

Decisão

•04/05/2018, 12:53

Decisão

•23/02/2018, 16:54

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 18:54

Despacho

•13/07/2017, 18:25

Despacho

•07/03/2017, 16:00

Despacho

•14/12/2016, 19:13

Decisão

•24/10/2016, 14:43

Despacho

•20/10/2016, 10:20

Despacho

•04/10/2016, 15:35