Execução de Título Extrajudicial 8001845-33.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.989,22

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

QUINTINO QUEIROZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 22:18

Publicado Despacho em 25/01/2023.

14/05/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:38

Publicado Despacho em 16/08/2023.

26/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:34

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 22:18

Publicado Despacho em 25/01/2023.

14/05/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 15:19

Decisão

•19/12/2024, 14:48

27/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:38

Publicado Despacho em 16/08/2023.

26/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:34

Publicado Despacho em 05/07/2024.

21/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

19/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:15

Publicado Despacho em 29/10/2024.

05/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:58

Publicado Decisão em 22/01/2025.

06/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 06:25

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:55

Expedição de decisão.

19/12/2024, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 14:48

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:24

Juntada de certidão

05/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Quintino Queiroz Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Inadimplemento] 8001845-33.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s) do reclamante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Requerido: QUINTINO QUEIROZ FILHO D E S P A C H O 1. Considerando a certidão retro, deixo de determinar a intimação pessoal do executado, nos termos do despacho Id 435885683. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8001845-33.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução. 3. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 23 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Quintino Queiroz Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001845-33.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: QUINTINO QUEIROZ FILHO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001845-33.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de intimação da parte executada pessoalmente, consoante determina o Despacho de ID 435885683. ITABUNA/BA, 5 de agosto de 2024 ANDREA M. D. DA SILVA Técnica Judiciária

23/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 11:00

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 05/09/2024 23:59.

13/09/2024, 23:27

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:18

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:29

Conclusos para despacho

10/05/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:13

Publicado Despacho em 22/04/2024.

20/04/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:53

Publicado Despacho em 05/03/2024.

07/03/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão

28/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:28

Publicado Decisão em 24/11/2023.

03/12/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 08:11

Outras Decisões

22/11/2023, 12:04

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:53

Publicado Despacho em 08/11/2023.

10/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 01:01

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:00

Publicado Despacho em 20/10/2023.

26/10/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:31

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:20

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão

11/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:13

Publicado Decisão em 31/08/2023.

02/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2023, 15:23

Expedição de decisão.

30/08/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de QUINTINO QUEIROZ FILHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 20:29

Outras Decisões

29/08/2023, 14:40

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:36

Expedição de despacho.

14/08/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:48

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 17:04

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/05/2023 23:59.

30/07/2023, 21:18

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/05/2023 23:59.

30/07/2023, 16:14

Publicado Despacho em 28/04/2023.

30/07/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 04:11

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão

04/07/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:34

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:27

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:13

Expedição de despacho.

31/03/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/02/2023, 17:11

Expedição de despacho.

20/02/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:20

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

02/02/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:05

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:05

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/01/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:45

Publicado Decisão em 22/11/2022.

03/01/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:45

Conclusos para despacho

02/12/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2022, 06:58

Expedição de decisão.

19/11/2022, 06:58

Outras Decisões

18/11/2022, 09:22

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 02/09/2022 23:59.

14/09/2022, 16:54

Publicado Despacho em 09/08/2022.

11/09/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

11/09/2022, 19:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/08/2022, 10:17

Conclusos para despacho

14/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:15

Conclusos para despacho

05/07/2022, 21:42

Expedição de mandado.

05/07/2022, 21:42

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 02:58

Mandado devolvido Positivamente

29/05/2022, 00:23

Expedição de mandado.

18/05/2022, 20:24

Expedição de mandado.

18/05/2022, 20:20

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:59

Publicado Despacho em 04/04/2022.

12/04/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:51

Conclusos para despacho

18/03/2022, 19:10

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:08

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

08/12/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 14:24

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/10/2021 23:59.

28/10/2021, 16:59

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2021, 20:08

Expedição de citação.

27/09/2021, 18:57

Juntada de acesso aos autos

27/09/2021, 18:56

Publicado Despacho em 14/09/2021.

24/09/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 11:45

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:26

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 09:07

Publicado Despacho em 10/06/2021.

21/06/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 10:54

Conclusos para despacho

30/05/2021, 14:32

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 02:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:54

Publicado Decisão em 06/05/2021.

10/05/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2021, 08:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

05/05/2021, 07:47

Conclusos para despacho

03/05/2021, 17:15

Publicado Despacho em 22/04/2021.

28/04/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:01

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 13:37

Despacho

•24/10/2024, 12:38

Despacho

•23/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:23

Despacho

•03/07/2024, 12:22

Despacho

•28/06/2024, 15:18

Despacho

•18/04/2024, 07:52

Despacho

•09/04/2024, 14:46

Despacho

•01/03/2024, 15:13

Despacho

•01/03/2024, 13:20

Certidão

•28/02/2024, 11:34

Decisão

•23/11/2023, 08:11

Decisão

•22/11/2023, 12:04

Despacho

•07/11/2023, 09:48

Todos os documentos(54)

Decisão

•19/12/2024, 15:19

Decisão

•19/12/2024, 14:48

Despacho

•24/10/2024, 12:38

Despacho

•23/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:23

Despacho

•03/07/2024, 12:22

Despacho

•28/06/2024, 15:18

Despacho

•18/04/2024, 07:52

Despacho

•09/04/2024, 14:46

Despacho

•01/03/2024, 15:13

Despacho

•01/03/2024, 13:20

Certidão

•28/02/2024, 11:34

Decisão

•23/11/2023, 08:11

Decisão

•22/11/2023, 12:04

Despacho

•07/11/2023, 09:48

Despacho

•06/11/2023, 14:49

Despacho

•19/10/2023, 10:49

Despacho

•18/10/2023, 16:31

Despacho

•15/09/2023, 14:57

Despacho

•15/09/2023, 11:40

Decisão

•13/09/2023, 14:54

Decisão

•13/09/2023, 14:51

Decisão

•30/08/2023, 09:55

Decisão

•29/08/2023, 14:40

Despacho

•14/08/2023, 11:53

Despacho

•10/08/2023, 14:48

Outros documentos

•05/08/2023, 17:04

Despacho

•13/07/2023, 01:14

Despacho

•12/07/2023, 15:33

Despacho

•14/06/2023, 13:15

Despacho

•12/06/2023, 12:27

Despacho

•27/04/2023, 13:21

Despacho

•27/04/2023, 12:15

Despacho

•20/02/2023, 17:11

Despacho

•15/02/2023, 15:20

Despacho

•23/01/2023, 19:22

Despacho

•17/01/2023, 17:05

Despacho

•12/12/2022, 08:41

Despacho

•07/12/2022, 15:45

Decisão

•19/11/2022, 06:58

Decisão

•18/11/2022, 09:22

Despacho

•08/08/2022, 10:17

Despacho

•05/08/2022, 12:15

Despacho

•01/04/2022, 10:13

Despacho

•31/03/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 14:24

Despacho

•11/09/2021, 21:28

Despacho

•10/09/2021, 11:45

Despacho

•09/06/2021, 11:34

Despacho

•09/06/2021, 10:54

Decisão

•05/05/2021, 08:14

Decisão

•05/05/2021, 07:47

Despacho

•20/04/2021, 17:50

Despacho

•20/04/2021, 09:01